Alberto Nogueira
Desembargador Federal
Direitos Humanos, Tributação e Democracia num Mundo Globalizado
5 de maio de 2000
A contextualização desse tema reflete vários eixos de pesquisa, de reflexões e de trabalhos realizados notadamente com trilogia do Devido Processo Legal Tributário – os limites da legalidade tributária no Estado Democrático...
Ministro Pádua Ribeiro homenageado com o troféu D. Quixote
Alberto Nogueira, Antonio de Pádua Ribeiro
5 de outubro de 2000
O Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, recebeu durante almoço no Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio de Janeiro, o Troféu “Dom Quixote”, que lhe foi oferecido por nossa revista pelos...
A reconstrução dos direitos humanos na tributação
5 de outubro de 2002
Palestra realizada na Universidade Veiga de Almeida (1999) No campo da Teoria Geral do Direito, sabe-se que o Direito se evidencia como uma totalidade e se acha dividido por mera questão metodológica ou mesmo pedagógica. Desse modo, não...
Patrimonio pessoal de sócio não responde por dívida
31 de janeiro de 2007
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA AGRAVANTE: ROBERTO CERQUEIRA COSTA ADVOGADO: MARCIO SOKELAND DORIA E OUTROS AGRAVADO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ORIGEM: QUARTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL – RJ (0005331307)...