André R. C. Fontes

Desembargador Federal do TRF da 2ª Região

Direito Público

Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos

André R. C. Fontes

23 de agosto de 2013

I. É por todos conhecida a ideia de que a responsabilidade está relacionada às noções de obrigação e de garantia. O predomínio de concepções unitárias e de estrutura nos dispensa de retomar a polêmica da definição de...

Direito Público

Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro

André R. C. Fontes

23 de junho de 2013

Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se encontrava aterrado, porque a população o usava para depositar...

Direito Público

Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado

André R. C. Fontes

5 de julho de 2003

Noção A tutela monitória manifesta-se e se circunscreve a dois modelos de sistemas: o puro e o documental.1 O primeiro (o puro), ordinariamente utilizado em causas de pequena monta, exige a mera afirmação do suposto credor,...

Jurisdição de Eqüidade e Eqüidade-criação

André R. C. Fontes

5 de maio de 2003

Ordinariamente, a eqüidade é vista como a justiça do caso concreto. Foi ela tirada de uma noção de matemática das obras de Aristóteles, inspirada na proporção ou igualdade de relações. Coube ao Direito Romano dar-lhe um conteúdo...