André R. C. Fontes
Desembargador Federal do TRF da 2ª Região
Notas sobre o procedimento monitório no direito comparado
5 de julho de 2003
Noção A tutela monitória manifesta-se e se circunscreve a dois modelos de sistemas: o puro e o documental.1 O primeiro (o puro), ordinariamente utilizado em causas de pequena monta, exige a mera afirmação do suposto credor,...
Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro
23 de junho de 2013
Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se encontrava aterrado, porque a população o usava para depositar...
Uma aproximação dos caminhos da responsabilidade por danos
23 de agosto de 2013
I. É por todos conhecida a ideia de que a responsabilidade está relacionada às noções de obrigação e de garantia. O predomínio de concepções unitárias e de estrutura nos dispensa de retomar a polêmica da definição de...