Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

Juiz de Direito da I Turma Recursal Cível do TJERJ; expositor/instrutor da EMERJ/ESAJ e mestrando em Processo pela UERJ

O desafio de uniformizar a jurisprudência e o papel do Novo CPC

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte, Maria Eduarda de Oliveira Brasil

8 de junho de 2015

I. O Direito Processual Constitucional e sua matriz principiológica Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo passou a assistir a um fenômeno progressivo de constitucionalização do Direito Processual, como uma das características do...

Judiciário e América Latina – feridas democráticas¹

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

21 de julho de 2014

Passados anos e anos de regimes autoritários e sangrentos, com a perda de inúmeras vidas de diversos militantes políticos, estudantes, professores, jovens, juízes etc., a América Latina esperava, ansiosa, pela vinda de novos ares...

Direito Público

Formalismo e processo – Uma brevíssima visão

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

1 de julho de 2013

1 – Introdução Busco com o presente trabalho um brevíssimo estudo relativo a forma processual, tendo por base o exame os conceitos teóricos de instrumentalidade do processo e formalismo valorativo. De igual maneira, busco analisar...

Direito Público

Os princípios no projeto do novo Código de Processo Civil: visão panorâmica

Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte

7 de março de 2013

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 1 . ACESSO À JUSTIÇA. NOVOS DESAFIOS 2. PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCESSO CONSTITUCIONAL. BREVE PANORAMA 3. OS PRINCÍPIOS NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO No presente...