Mauro Campbell Marques

Ministro do STJ / Diretor Geral da Enfam / Membro do Conselho Editorial

Opinião e Editoriais

Ministro Luís Roberto Barroso: Um legado em prol da constitucionalização do Direito

Mauro Campbell Marques

28 de setembro de 2023

Era setembro de 2013 e a magistratura se engrandecia com a chegada de um dos nomes que já acrescentavam tanto ao Judiciário brasileiro: Luís Roberto Barroso, um dos juristas mais preocupados com os direitos fundamentais do cidadão e com...

Direito Público

Demandas repetitivas: a necessidade de “class action” e de Adil em matéria tributária

Mauro Campbell Marques

27 de novembro de 2015

RESUMO O artigo examina a necessidade, de lege ferenda, da instituição de novos mecanismos para que o Poder Judiciário possa dar cabo das chamadas demandas de massa, ou demandas repetitivas. Parte da definição do que sejam as demandas...

Direito Público

A efetivação do sonho constitucional da celeridade processual

Mauro Campbell Marques

31 de dezembro de 2009

Sobretudo contemporaneamente, o incremento econômico-financeiro e as sucessivas crises redundantes do aumento da atividade de mercado na era globalizada fizeram desaguar no Judiciário um volume extraordinário de ações e seus...