Bem-te-Vi do TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

O programa Bem-te-Vi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi o vencedor do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial, na categoria Institucional. A premiação foi entregue durante a última edição do Expojud (Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça), realizado em outubro.

Lançado em 2018 pelo então Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, sob a coordenação do Ministro Alexandre Agra Belmonte, o programa Bem-te-Vi foi desenvolvido após 20 meses de trabalho da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setin/TST). Com o uso de inteligência artificial e tecnologia big data, a ferramenta tem por objetivo auxiliar ministros e servidores a gerenciar os processos judiciais que chegam aos gabinetes.

 Ao facilitar o trabalho, tornou mais eficientes as análises das ações trabalhistas e acelerou seu tempo de tramitação nos 27 gabinetes dos ministros antes de serem levadas a julgamento nas seções e turmas. O que, no fim das contas, aumentou como um todo a produtividade do TST – que apenas no ano passado julgou mais de 330 mil processos, uma média de 1,3 mil processos por mês por ministro.

Filtros – A ferramenta conta com diversos filtros para triagem e permite saber, por exemplo, quantos processos estão relacionados a determinado tema, há quanto tempo deram entrada no gabinete, qual é o servidor responsável, quais são partes recorrentes, se o número de julgados está de acordo com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, etc.

São ao todo 38 filtros, reunidos em nove grupos (Principal, Tema, Processo, Indicadores, Partes, Tramitação Preferencial, Tempo, Situação Atual e Advogado), cujas informações são atualizadas diariamente e os relatórios, com várias possibilidades de cruzamento de dados, e que podem ser salvos nos formatos PDF ou Excel – funcionalidades até então inéditas na Justiça do Trabalho. 

Nos últimos meses, o programa foi aprimorado pela equipe da Setin e recebeu melhorias, como a análise automática da tempestividade das ações e a possibilidade de realização de pesquisas textuais em acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho, a partir do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A equipe responsável pelo desenvolvimento da ferramenta também optou por trabalhar com softwares de código aberto e buscou a integração com outros sistemas já existentes no Judiciário, como o eRecurso, o Pje e o DEJT, a fim de obter informações e dados necessários para fazer os cruzamentos e, assim, criar a base para a nova funcionalidade.

Outro recurso para deixar a gestão processual ainda mais célere e eficiente é a Triagem Virtual, ferramenta que facilitou o trabalho de pesquisa dos processos nos gabinetes, sobretudo durante o período de trabalho remoto, que foi imposto aos servidores da Justiça do Trabalho pelas medidas de isolamento para conter a pandemia de covid-19.

Tudo vê – Batizado em homenagem ao passarinho presente em abundância na fauna brasileira, que “vê e conta que viu”, o ícone do Bem-te-Vi agora é também encontrado na área de trabalho de todos os terminais do Tribunal, podendo ser acessado por todos os magistrados e servidores, sem necessidade de login ou senha.

Na próxima fase do projeto serão incluídos alertas para indicar eventuais impedimentos dos ministros do TST no julgamento de processos. O gabinete da Presidente do Tribunal, Ministra Maria Cristina Peduzzi está sendo utilizado como projeto piloto.

Outros vencedores

Os demais vencedores do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial foram: na categoria Liderança Exponencial, a Juíza Federal Luciana Ortiz, da Justiça Federal em São Paulo; na categoria Prestação de Serviços, a plataforma Sinapses, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; e na categoria Enfrentamento da Crise, venceu o projeto Desafio Covid-19, do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Selecionados dentre mais de cem inscritos, os projetos foram avaliados pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA/SP).