Centro Cultural da Justiça Federal – Restauração da memória do Poder judiciário e da própria República

O conjunto arquitetônico do corredor cultural do Rio de Janeiro está enriquecido com a restauração da antiga sede do Supremo Tribunal Federal. Ao lado do Museu Nacional de Belas Artes, da Biblioteca Nacional, do palácio Pedro Ernesto (Câmara dos Vereadores) e do Teatro Municipal, ali reunidos, formam, sem dúvida, a memória de nossa República.

Em dezembro do ano passado, o de­sembargador Alberto Nogueira, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao apresentou as obras de restauraçao do pre­dio que agora abrigará o Centro Cultural do Poder Judiciario Nacional. Naquela oportunidade, o presidente do STF, Ministro Carlos Velloso disse Que “esta restauraçao e mui­to importante para a vida da Republica bra­sileira. Este e um momento de agradeci­mento a todos que colaboraram para a res­tauraçao dessa memoria”. O desembarga­dor Alberto Nogueira ressaltou que a obra representa a restauraçao da memoria do Poder Judiciario e da propria Republica. “o Judiciario nacional aqui iniciou, em 1909, a sua sagrada missao de realizar a Justiça atraves dos magistrados, juizes e minis­tros, com o auxílio dos servidores, ao lado das instituiçoes que completam o tripe da Justiça brasileira”, disse o Presidente do TRF/2ª Regiao.

A obra de restauração

A obra de restauraçao e ampliaçao do Palacio da Justiça Federal, que se constitui no maior projeto de restauraçao da Ameri­ca Latina, foi iniciada em 1994 depois de um convenio firmado entre o TRF/2ª Regiao, a Caixa Economica Federal e o Instituto Her­bert Levy e teve o seu custo estimado em 12 milhoes de reais.

Foi na gestao do entao Juiz Federal, hoje desembargador Ricardo Regueira, que era o Diretor do Foro da Seçao Judiciaria do Rio de Janeiro (1989/91) Que se elaborou o projeto de reutilizaçao do predio como es­paço cultural. Posteriormente, celebrou-se o convenio com o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao, cujo Presidente era a desem­bargadora Julieta Lunz, o Instituto Herbert Levy e a Caixa Economica Federal.

Formada a equipe e localizadas as plantas originais, efetuou-se detalhado le­vantamento fotografico que durou 6 meses. Os trabalhos de restauraçao foram dividi­dos em etapas ate que em 1998, a entao Presidente do TRF/2ª Regiao, Desembar­gadora Tania Heine, inaugurou a sala de sessao apos a elaboraçao dos trabalhos em boa parte dos seus detalhes decorativos.

Em 1999, a obra paralizou por falta de verbas. O montante previsto ja havia sido ultrapassado na realizaçao de obras que nao estavam no projeto, mas no 10 semestre do ano passado, as obras foram reiniciadas graças a pronta intervençao do atual Presidente do Tribunal, Desem­bargador Alberto Nogueira que designou o Diretor do Foro, Dr. Sergio Schwaitzer para iniciar negociaçoes com a Caixa Economica Federal que prontamen­te renovou o convenio Iiberando verbas para a conclusao da restauraçao do predio que abrigara o Centro Cultural da Justiça Fede­ral, com inauguraçao no dia 04 de abril.

Histórico

O STF foi criado com a ediçao do de­creto n° 848, de 11 de outubro de 1890 e sua competencia, bem como o numero de seus ministros foram fixados na Constituiçao pro­mulgada em 24.02.1891. Por determinaçao do art. 10 do decreta n° 1, de 26 de feverei­ro, as 13 horas, em sessao extraordinaria, reunia-se pela primeira vez aquele Tribunal no antigo predio da Relaçao, na rua do La­vradio.

Tal predio, no entanto, nao possuia as minimas condiçoes para funcionamento da recem-criada Corte. Conta-nos Leda Boe­chat Rodrigues (in Historia do Supremo Tri­bunal Federal, vol. I, pag. 8, 2a ediçao, ed. Brasileira), Que na sessao de 13 de junho o Visconde de Sabara, o mais idoso dos Mi­nistros, propunha que se representasse ao Governo quanto a “necessidade de insta­lar-se o Tribunal em outro edificio decente e comodo, onde privativa e exclusivamente pudesse trabalhar”.

No ano seguinte, e ate agosto de 1895, o Supremo Tribunal Federal iria reunir-se em outro local, em que ja funcionava a Cor­te de Apelaçao na rua do Passeio, enquanto se preparava o predio da rua do Lavradio para que se pudesse funcionar em salas separadas o STF, a Corte de Apelaçao, bem como as respectivas secretarias.

Em novembro de 1902, muda-se nova­mente a sede do Supremo, desta feita para a Rua 10 de março n° 26, 10 andar. A edificaçao havia sido erigida com o intuito de abri­gar agencia bancaria, o que nao ocorrera, vindo o Supremo a dividi-Ia com outras instituiçoes.

Para se mensurar a precariedade da antiga sede da rua do Lavradio, destaca-se o seguinte trecho do discurso do Presidente Aquino e Castro na sessao de 4 de novem­bro: ” instalaçao do Supremo Tribunal Fede­ral no vasto e suntuoso edificio em que nos achamos agora reunidos e mais uma prova do interesse e particular atençao com que trata o Governo do serviço da administraçao da justiça e da consideraçao que e devida a majestade da lei, representada pelos seus executores. Esta o Tribunal em uma acomo­daçao condigna a elevaçao de suas nobres funçoes e com prazer sao tributados aos Poderes Publicos bem merecidos louvores pelo importante melhoramento que acaba de ser realizado” (Atas 1902-1904/4).

Entretanto, apesar da evidente melho­ra, o Supremo Tribunal Federal ainda nao estava instalado em local adequado. Coube ao Ministro da Justiça e Negocios Interiores do governo de Affonso Pena, buscar uma nova sede para o STF, se possivel na recem-inau­gurada Av. Central.

Apos intensas negociaçoes, foi adquiri­do o predio inicialmente previsto para ser a Mitra Arquiepiscopal, que se encontrava em adiantada fase de construçao. O projeto origi­nal, de Adolpho Morales de Los Rios, arquite­to espanhol de destaque que ja havia elabora­do 21 projetos para a ja referida Av.Central, sofreu modificaçoes a partir do 3° pavimento, descaracterizando a fachada religiosa que ganhou caracteristicas mais marcantes do Re­nascimento frances, com acrescimos de dois torreoes, no local onde estava prevista a exe­cuçao de dois mirantes.

Internamente, as modificaçoes foram ainda mais sensiveis. Varios ambientes fo­ram divididos para alocar secretarias e o jar­dim interno cedeu lugar a construçao de um novo espaço que viria a ser aproveitado para abrigar a sala de sessoes no 2° pavimento; os sanitarios foram redimensionados para aten­der ao uso publico; foi instalado um elevador privativo no local onde estava prevista a cons­truçao de uma escada na lateral esquerda, e um outro, de uso geral, localizado na area cen­tral vizinha ao prisma de ventilaçao.

A decoraçao interna enfatizou a temati­ca da justiça, conforme se verifica do vitral que domina o ambiente da vasta escadaria principal e das pinturas e vitrais ainda hoje presentes na sala de sessoes.

No dia 03 de abril de 1909, sob a Presi­dencia de Pindaíba de Matos, com a presença do Ministro da Justiça e outras autorida­des convidadas, passou o Tribunal a funcio­nar no predio da Avenida Central, nele per­manecendo ate a transferencia do Distrito Federal para Brasilia, em 1960.

Cedido o predio para instalar o Tribunal de AIçada, apenas na decada de setenta re­tornou a Administraçao Federal, quando pas­sou a abrigar a Justiça Federal.

Desde sua inauguraçao, inumeras mo­dificaçoes foram realizadas, com a construçao de novos pavimentos e redivisoes inter­nas, sempre com intuito de melhor atender a sua finalidade. Com o decorrer das decadas, inumeras caracteristicas foram alteradas ou escondidas em camadas de tinta, mas a im­ponencia e distinçao foi preservada.

Com a restauraçao, o predio retornara gradativamente ao esplendor original e integrara, juntamente com a Biblioteca Nacinal, o Museu Nacional de Belas Artes e o Teatro Municipal, o Corredor Cultural, abrigando inu­meras salas de exposiçao, um teatro de bol­so, com aproximadamente 150 lugares, uma sala de projeçao, alem de um restaurante e cafe. A comunidade jurídica tera, enfim, um espaço naquele Corredor Cultural onde sera dada prioridade a divulgaçao de suas ativi­dades, sem se olvidar das demais.

Depoimento sobre a restauração

Parecia um sonho impossível! Resga­tar o esplendor da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, um dos principais edificios do inicio da remodelaçao do centro da cidade e da abertura da Avenida Central, que mar­cou a administraçao do engenheiro Pereira Passos!

A nobre edificaçao, situada na atual Av.Rio Branco n° 241, fora interditada pela defe­sa civil, em junho de 1988, apos o desaba­mento parcial do teto de duas das salas do 1° piso, e a descoberta de que quase a totalidade dos barrotes estava deteriorada pela açao im­perceptivel, porem inclemente, dos cupins.

Durante a gestao do entao Juiz Federal Dr. Ricardo Regueira na direçao do Foro da Senao Judiciaria do Rio de Janeiro (1989/ 1991), foi elaborado projeto de reutilizaçao do predio como espaço cultural. No entanto, apenas nos idos de 1994 pode-se dar inicio a recuperaçao do local que habitava a memo­ria de todos os membros do Tribunal, ante a dificuldade de obtençao de patrocinio, bem como de encontrar profissionais que se desincumbissem a contento do quixotesco tra­balho.

Foi por mero acaso que dois representantes da CEF encontraram aquele que viria a ser o coordenador-geral da obra, o Dr. Jose Carlos Barboza de Oliveira, do Instituto Her­bert Levy, quando este palestrava sobre res­tauraçao de predios historicos.

Apos uma primeira visita, o Dr. Jose Carlos Barboza convidou diversos especialistas no ramo que, junto com ele, conclui­ram pela viabilidade da recuperaçao, apesar do aparente estado precario do predio. Na­quela oportunidade foi detectado que, com inumeras outras construçoes do inicio do seculo, a antiga casa de Justiça havia sido abalada com a gradual modificaçao do centro da cidade.

O predio sofria com o aumento crescente do trafego, tanto na Av. Rio Branco quanto na rua Mexico, que surgiu apos a sua cons­truçao e com o desmonte do morro do Castelo. As obras do metro, somadas a construçao de edificaçoes modernas, haviam pro vocado um rebaixamento do lençol freatico abalando a estrutura confeccionada segundo tecnicas adotadas a epoca da construçao, em 1905.

Apesar de existirem inumeros vestigios de tentativas malogradas para se solucionar o problema, como amarraçoes de suas paredes com lajes de concreto e vigas metalicas, alem de outras medidas emergenciais, estava a edificaçao, no dizer do Dr. Jose Carlos Barboza, “abrindo-se aos poucos, como uma cebola”, o que propiciou a açao nociva dos cupins e veio a ensejar a sua posterior interdiçao.

O trabalho exigiria extrema dedicaçao e desvelo, que vieram a ser testados inumeras vezes no decorrer dos anos. O primeiro passo foi a celebraçao do convenio com o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao, re­presentado por sua Presidente, a Desembar­gadora Federal Dra Julieta Lidia Lunz, o IHL, representado por seu Presidente, Dr. Herbert Levy e a Caixa Economica Federal, repre­sentada pelo seu superintendente Dr. Ricar­do Amorim. A seguir, procedeu-se a formaçao da equipe.

O projeto arquitetonico de restauraçao e adaptaçao do predio e de autoria do arqui­teto Glauco Campelo, e contou com a ativa contribuiçao dos arquitetos Hermano Mon­tenegro e Marisa Assumpçao.

Localizadas as plantas originais, que se encontravam no arquivo nacional, efetuou-se detalhado levantamento fotografico, para registro da situaçao do predio – agra­vada em muito apos seis anos de interdi­çao. Foram, ainda, confeccionados moldes em silicone de todos os detalhes artísticos em gesso que decoravam varias de suas salas. Este trabalho exigiu aproximadamente seis meses.

A etapa seguinte contou com a orienta­çao do Prof. Bruno Cantarini para reforço das fundaçoes e construçao de sistema de dre­nagem de controle e acompanhamento do nivel do lençol freatico. As plantas de cons­truçao revelaram que, felizmente, o predio possuia fundaçoes profundas e de excelente qualidade de execuçao, o que possibilitava a empreitada. Apos cuidadosa remoçao de la­drilhos hidraulicos em algumas areas remanescentes, que foram em sua maio ria rea­proveitados nas fases posteriores de restau­ro, bem como de antigos elevadores que fi­cavam no prisma de ventilaçao, começou-­se a escavaçao do solo, com a retirada da inacreditavel quantidade de seiscentos ca­minhoes de terra, escavados manualmente pelo trabalho cuidadoso de aproximadamen­te cinquenta operarios da Construtora Wro­bel, supervisionados pelo engenheiro Wilton Ribeiro.

Durante a fase de reforço das estrutu­ras, veio a ideia de aproveitar a area escava­da para criaçao de um subsolo e instalaçao das centrais necessarias a todo predio mo­derno, como telefonia, gerador, ar condicina­do central, dentre outras exigencias para nova ocupaçao. Construiu-se, tambem, tres camarins, que dariam suporte a um teatro, o qual seria montado no pavimento terreo. Esta fase inicial consumiu mais de dois anos de arduo trabalho, com escoramento de tetos e pare­des para se evitar novos desabamentos.

A escolha da laje nervurada, para subs­tituir o madeirame estrutural, resultou de intensa pesquisa do grupo de trabalho, e de acaloradas, porem produtivas,negociaçoes com o Instituto de Patrimonio Historico Na­cional. O argumento da equipe tecnica comandada pelo Dr. Jose Carlos era que, dos barrotes originais, remanesciam apenas qua­tro unidades, e que todos os demais ja havi­am sido trocados em período anterior, justifi­cando a substituiçao do madeiramento pela laje, muito mais eficiente e adequada a nova realidade do predio.

O referido grupo de trabalho contava com a atuaçao de representantes de tres instituiçoes, merecendo destaque a partici­paçao, dentre outros representantes do TRF, da arquiteta Izabela Fraga Alvim, que o inte­grou no inicio de sua criaçao e na ultima fase da obra.

Extrair as madeiras do assoalho do 20 pavimento constituiu verdadeiro trabalho de arte. As reguas de peroba do campo (cla­ras), intercaladas com guarabu e canela (escuras), foram numeradas e removidas com auxilio de uma nova ferramenta concebida especial mente para ser utilizada na antiga sede do STF. Depois de tratadas, as peças foram recolocadas, mas com uma particu­laridade: a parte desgastada pelo tempo fi­cou no contrapiso, enquanto aquela que fica­va voltada para baixo foi aplainada e passou a ser a face de acabamento.

A casa de maquinas dos antigos eleva­dores foi demolida, assim como o arremedo de cobertura, que descaracterizava a arqui­tetura ecletica da construçao. Outros eleva­dores, estes hidraulicos, foram instalados em novo local. Atras deles, concebeu-se a cons­truçao de escada metalica de serviço, inter­ligando o subsolo ao ultimo pavimento e ao telhado, que foi desmontado e substituido por nova estrutura – metalica – evitando a açao destrutiva dos insetos. Sobre esta es­trutura, e antes do assentamento das telhas francesas, utilizou-se novissimo isolante ter­mico e impermeavel, importado da Italia, o Isotec, que proporciona a reduçao calorica de aproximadamente 5 graus.

A estatua representativa da Justiça, da famosa fundiçao de Val D’Osne recebeu aten­çao de especialista para remoçao de cama­das de tinta, que fez ressurgir traços de bele­za Ímpar.

As balaustradas das sacadas frontais e laterais do predio tambem foram recuperadas, assim como as esquadrias. As portas internas foram decapadas, raspando-se camadas de verniz que faziam parecer pesa­dos os delicados trabalhos de entalhe, e re­colocadas em seus lugares de origem. Iden­tico trabalho foi realizado nas portas de entrada, de auto ria do famoso entalhador Ma­noel Ferreira Tunes.

O vitral central representativo da Justiça, cuja autoria perdeu-se no tempo, assim como os da sala de sessao, de auto ria de F.Urban e executado pela Casa Conrado – SP e de outra sala a ela anexa, foram desmonta­dos e restaurados pelas maos cuidadosas de profissionais da empresa Belas Artes Restauraçoes Rio.

Os elementos decorativos das paredes e da tela de Rodolfo Amoedo fixada no belís­simo teto da sala de sessoes de quase 300 m2 foram restaurados. Os ornatos em gesso grosseiramente pintados, sofreram um processo de decapagem, resgatando-se a tonalidade original e reintegrando o douramento original. O desafio de se climatizar o predio assumiu maior dimensao e complexidade na­quela sala, total mente decorada, mas que foi superado com soluçao original, principalmen­te no que pertine ao retorno de ar, que ficou camuflado em alguns daqueles ornatos.

Em 1998, apos a elaboraçao do traba­Iho em boa parte dos detalhes decorativos da sala de sessao, esta foi inaugurada pela entao Presidente do TRF, a Desembargadora Federal Dra Tania Heine.

Por ser apreciadora do complexo traba­Iho de recuperaçao de predios historicos, em junho de 1999, pedi ao coordenador-geral da obra, Jose Carlos Barboza, autorizaçao para uma visita as dependencias daquele predio. Apos um primeiro momenta meramente con­templativo de tao magnifica construçao sou­be que a obra estava paralisada, eis que o montante inicialmente previsto ja havia sido, em muito, ultrapassado, em razao do apro­veitamento das areas escavadas para cria­çao do subsolo e da manutençao do 40 pavi­mento, inicialmente nao previstos.

Inconformada com a ideia de que o pre­dio historico no qual tomara posse como servidora nao estava concluido por falta de ver­bas, requeri entrevista com o recem empossado Presidente do TRF, o Desembargador Federal Alberto Nogueira, comunicando o atu­al estado do mesmo. O Presidente logo de­monstrou seu inconformismo e destacou o Diretor do Foro, Dr. Sergio Schwaitzer para iniciar negociaçoes junto a CEF para renovaçao do convenio e conclusao das obras. Dis­se-Ihe o presidente, naquela oportunidade, que era uma questao de honra concluir, em sua gestao, a recuperaçao do predio no qual trabalhara durante anos como titular da 3ª Vara Federal. Apos arduas negociaçoes, sob a batuta precisa do nosso incansavel Presi­dente, o convenio foi firmado e as obras reto­madas no 10 semestre de 2000.

Em nova parceria, 1 a Instancia e TRF acompanharam o desenrolar das obras, ficando o Diretor do Foro incumbido de repre­sentar aquele Tribunal nas tomadas de decisoes para cumprimento do cronograma esti­pulado, sempre que nao importasse em onus para este. A partir dar, minha rotina passou a estar permanentemente vinculada ao desen­volvimento dos trabalhos de recuperaçao do predio, proporcionando-me momentos de euforia e outros de desanimo.

A claraboia, uma inovaçao autorizada pelo IPHAN que permitiria a entrada de claridade no predio, como previsto no projeto de construçao, ao mesmo tempo em que nao inviabiliza­va a sua climatizaçao foi finalmente concluida.

A escadaria de ferro fundido e marmore de carrara foi recuperada, removendo-se ca­mad as de tinta que retirava parte do esplen­dor de seus ornatos e recompondo partes do marmore que estavam deterioradas.

O teatro localizado no pavimento terreo tomou forma com a construçao da estrutura metalica que formaria a plateia. O projeto do palco e do cenografo Prof. Jose Dias e o proje­to acustico e do escritorio do Prof. Roberto Thompson. Anexo a ele, previu-se espaço para instalaçao de um cafe que o atendera alem de estar disponível ao publico durante o dia.

Em todos os pavimentos, foram refei­tos os tetos em gesso e reaplicados os elementos decorativos, quando existentes, ten­do sido recompostos os desenhos em inumeros locais onde estavam parcialmente de­teriorados.

A pintura das paredes so foi possível apos aprovaçao de sua tonalidade pelo IPHAN – Instituto de Patrimonio Historico Nacional. As fachadas externas tambem receberam novo revestimento, apos completa recom­posiçao, com aplicaçao de produto hidrofu­gante, que reduz a açao das intemperies na nova pintura.

Foram concluidos os banheiros; os ori­ginais, que ja existiam em cada andar da lateral voltada para a rua Pedro Lessa, alem dos novos, que foram acrescidos em sua outra lateral.

Adquiriu-se e instalou-se maquina de ar condicionado, efetuando-se todas as ligaçoes eletricas e hidraulicas definitivas. Foi executado o projeto de luminotecnica, com escolha de luminarias e lampadas que pro­piciassem uma boa reproduçao de cor e atendimento maximo a exposiçoes.

Os pisos de madeira foram calafetados e protegidos. Os rodapes com trinta centimetros de altura, bem como as impressio­nantes aduelas, alisares e portas de mais de tres metros, receberam camadas de verniz.

Os torreoes que ladeiam as fachadas, de procedencia francesa, ja haviam sido re­modelados em epocas preteritas, mas esta­vam deteriorados. Vistos do predio anexo aonde ficam localizadas as Varas Federais, evocavam-me um majestoso navio naufragado, em virtude de sua tonalidade esverde­ada. Efetuado levantamento metrico, foram projetadas as peças em cobre que agora re­fletem a luz do sol.

Em pequenas areas de diversos ambi­entes do predio, as sucessivas camadas de repintura foram cuidadosamente removidas, com auxílio de bisturis cirurgicos e espatu­las odontologicas, revelando em alguns ca­sos seis diferentes aplicaçoes. Muitas ve­zes foram descobertas pinturas decorativas a oleo, algumas provenientes do projeto ori­ginal, de gosto mais classico, e outras de uma segunda fase, com ,predominancia do uso do estencil com cores escuras,

As colunas, com seus capiteis doura­dos em estilo composito, tambem sofreram decapagem de inumeras repinturas, revelan­do trabalho de marmorizaçao. A seguir efetuou-se a limpeza quimica, para remoçao dos excessos resultantes da açao mecanica da retirada das sucessivas camadas de tinta, ficando a superfície apta a receber nova camada de massa de nivelamento nas areas de perdas do trabalho original, que foi recoberta por diminutos pontos de tinta ate reto­mada da aparencia original.

Finalmente, parecia-nos que o predio já possuía condiçoes de habitabilidade, e no dia 18 de dezembro de 2000, a maior obra de restauro da America Latina foi apresentada a comunidade, que se encantou com o traba­Iho original e com a perícia dos responsa­veis pelo seu resgate.

A comoçao era geral! Visivel, tambem, a emoçao de nosso Presidente, Dr. Alberto Nogueira, do eterno Ministro Evandro Lins e Silva, do Presidente do STJ, Ministro Costa Leite e do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mario Velloso, que ressaltou a importancia da integraçao do pre­dio ao patrimonio cultural da cidade. O restauro, no entanto, e um desafio que prosse­guira, mesmo apos a abertura das soberbas portas entalhadas.

A mim, que tive a oportunidade singular de acompanhar de perto a conclusao dos tra­balhos, fica o orgulho de ter, ainda que de uma maneira infima, contribuído para que o predio, paixao de todos os que nele passa­ram, pudesse ser devolvido a comunidade. Remanesce, tambem, o compromisso de zelar por sua manutençao e total recuperaçao, já que fui indicada para ser Diretora do novo Centro Cultural.