A ética e o jurídico em Josaphat Marinho Francisco Peçanha Martins 30 de abril de 2007 (Aula Magna Proferida na Faculdade 2 de Julho, em Salvador-BA, no dia 06/02/2006) O comportamento do homem em sociedade vem sendo estudado e discutido desde a remota antiguidade, exacerbando-se na Grécia, berço da civilização...
Violência, emoção e razão Luiz Flávio Borges D'Urso Quando o país vivencia um clima de intensa emoção na esteira de atos de extrema violência, como o que vitimou o pequeno João Hélio, no Rio de Janeiro, emerge a questão do endurecimento da lei penal para o menor infrator. A...
A resposta de Simon Mauro Santayana Ao defender o processo contra Luís XVI, Robespierre usou argumento político definitivo: se o Rei era inocente, todos os que o acusavam seriam culpados. “De fato, não há processo a se fazer. Luis não é um acusado. Vocês não são...
Reflexões críticas acerca da proposta de estadualização do direito penal Sérgio Ricardo de Souza Reagindo, talvez tardiamente (mas antes tarde do que nunca!), aos verdadeiros descalabros perpetrados pela criminalidade que assola, principalmente, os grandes centros urbanos brasileiros e, em particular, aquela cidade que historicamente...
Até quando? Antonio José F. Carvalho Diego Nascimento, acusado de dirigir o automóvel que arrastou por sete quilômetros o menino João Hélio Fernandes Vieitas, e seus possíveis comparsas, dentre eles Carlos Eduardo, não vão morrer de enfarte. O adolescente que o...