Direito Civil A Responsabilidade do Advogado Sérgio Cavalieri Filho 11 de julho de 2011 (Artigo originalmente publicado na edição 91, 02/2008) O duplo aspecto da responsabilidade do advogado A Advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as...
A responsabilidade do advogado Sérgio Cavalieri Filho 28 de fevereiro de 2008 O duplo aspecto da responsabilidade do advogado A Advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para...
Discurso de despedida Francisco Peçanha Martins Encerra-se mais uma etapa na trajetória de vida escolhida por vocação despertada desde a infância, influenciada pelo exemplo de vida de meu pai. Nascido em 14 de fevereiro de 1938, vigente a Ditadura Vargas e quando se iniciava a 2a...
Opinião e Editoriais Espera, Esperança Edson Vidigal Não queremos que, por momento algum, te ausentes de nós. Nem mesmo que te distancies. Não podemos te ver menor. Não deixes que a poeira do tempo arraste as réstias de ti para a memória fatigada do ano velho. Assim, ninguém se...
Entrevistas e Perfis Aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins Nilson Naves Pediram-me palavras; não me escusei, jamais me escusaria tratando-se de Peçanha Martins: que colega de trabalho diário entre livros e processos (fadiga de afazeres sob o sol)! Que amigo de todas as horas! Amigo não é coisa que se...
Direito Penal Judiciário e crime organizado: seqüestro Bernardo Cabral Entre atônita e indignada, a população brasileira em geral, e a dos grandes centros urbanos em particular, assiste à escalada do crime organizado, mais precisamente da indústria do seqüestro, sem que a Sociedade Civil e o Estado,...
Opinião e Editoriais Nuvens cinzentas Antonio Oliveira Santos NOTA DO EDITOR O excelente artigo do engenheiro Antonio Oliveira Santos, líder do empresariado nacional e dirigente maior da Confederação Nacional do Comércio, transcende pela oportunidade do tema enfocado, demonstrando numericamente o...
Opinião e Editoriais O Ministro Lupi tem razão Carlos Roberto Siqueira Castro Tem sido debatida na imprensa a questão da cumulação do cargo de Ministro do Trabalho e das funções de Presidente de Partido Político por parte do Ministro Carlos Lupi, em face da orientação em sentido proibitivo que a Comissão de...
Direito Público A súmula impeditiva de recursos como solução para a celeridade e efetividade do processo Manoel Maia Jovita A celeridade processual tem sido uma das grandes metas dos estudiosos do Direito. Para isso, várias reformas têm sido feitas, como, a título exemplificativo, a que foi trazida pela EC no 45/2004, pelas Leis no 11.232/05, 11.276/06,...
Opinião e Editoriais Previdência Social para todos Luiz Marinho No País das grandes e acaloradas paixões, onde muitos se autodenominam especialistas em todas as áreas do conhecimento humano, a recente divulgação de um parecer técnico, elaborado pela Consultoria Jurídica do Ministério da...
Opinião e Editoriais O Assassinato de Jango e a Conspiração Impune Pedro Porfírio “Não me lembro se colocamos no Isordil, no Adelpan ou no Nifodin. Conseguimos colocar um comprimido nos remédios importados da França. Ele não poderia ser examinado por 48 horas, senão aquela substância poderia ser detectada.”...
Desprezo e desperdício da Cultura Jurídica – Aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins Orpheu Santos Salles Quando se discutia no Congresso Nacional a Emenda da Reforma do Judiciário, em 2002, a qual emprestamos efetivo apoio, divulgação e proselitismo pessoal aos membros das Casas Legislativas, em certa ocasião, após o encerramento da...