Cinco lustros Ministro Marco Aurélio Mello

25 anos ininterruptos de exercício no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta página é, pois, mais que oportuna, eis que a data o exige, a ocasião a impõe e o homenageado a merece.

Conheço Marco Aurélio há quase 30 anos, o que me confere a credencial de afirmar que, em todos esses anos de longo convívio, jamais vi nos seus lábios o sorriso rasteiro da bajulação, espécie de animal ético confinado na jaula de sua inteireza moral.

Como julgador tem, amiúde, desprezado o modelo ultrapassado do “la bouche de la loi”, porque sabe dever o aplicador da lei interpretá-la de forma a ampliar o que nela existe de bom e restringir sempre o que é nocivo. Sendo um indisciplinado do espontâneo, na sua postura não há lugar para ódios ou vinganças, nem para qualquer tipo de reparação de injustiças que, eventualmente, lhe possam ter sido cometidas.

Bem me lembro do instante em que assumiu ele a Presidência do STF – porque estive presente ao ato, no dia 31 de maio de 2001 – quando ressaltou que a liturgia da Corte, naquela oportunidade, não comportava discursos, mas não podia ele deixar de externar o seu sentimento. E o fez, prometendo com estas palavras finais: “curvar-me apenas à própria consciência e, acima de tudo, sejam quais forem os ventos com que nos defrontaremos, tornar prevalente, sempre e sempre, a Lei Maior da República, a nossa Constituição Federal”.

Camões, no Canto VI d’“Os Lusíadas”, diz que o Velho do Restelo chorava a saída das naus lusas rumo ao Mar Tenebroso, ao desafio do gigante adormecido. O Ministro Marco Aurélio, no comando da nau da sua consciência, tem enfrentado mares revoltos e tempestades terríveis, mas, em nenhum momento, chorou ou desertou ao enfrentá-las, mesmo, como em diversas vezes, tenha ficado solitário na sua decisão. É que ele sabe – por convencimento próprio – que não há valor maior que a honra pessoal, sobretudo no homem público.

Parabéns, Senhor Ministro Marco Aurélio Mello. Afetuoso abraço, querido Amigo Marco Aurélio.