“Com a conciliação o saldo é sempre positivo”

8 de julho de 2019

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Cinco edições da Semana Nacional de Conciliação já conciliaram mais de R$ 3 bilhões em acordos trabalhistas desde 2015

A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizou 68 mil
audiências e atendeu mais de 166 mil pessoas. O valor total negociado em mais de 28 mil acordos homologados foi 32% superior ao do ano passado, totalizando R$ 1,1 bilhão. Foram arrecadados ainda R$ 64 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 3,3 milhões em recolhimentos fiscais.

Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções – Com a conciliação o saldo é sempre positivo”, o esforço concentrado contou com a participação de 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Faz parte estratégia adotada em 2015 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para promover o uso métodos consensuais e, assim, aumentar a celeridade e a efetividade da solução de conflitos entre patrões e trabalhadores.

O mutirão nacional foi oficialmente aberto em 27/5 em solenidade (foto) no prédio histórico da Justiça do Trabalho, no Rio de Janeiro (RJ), pelo coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro Renato de Lacerda Paiva. O magistrado foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Desembargador José da Fonseca Martins Júnior, pelo Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Goulart Villela, e pelo presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Luciano Bandeira Arantes.

Para o ministro, a conciliação faz parte da essência da Justiça trabalhista. “Desde sempre foi papel da Justiça do Trabalho a pacificação social. Para tanto, nada mais eficiente que a resolução dos conflitos por meio do diálogo e das soluções compartilhadas. Nessa V edição da Semana de Conciliação, reafirmamos o propósito de mostrar à sociedade a ideia de que o acordo é a solução mais viável e eficiente para as demandas judiciais. Com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, disse Renato Paiva em sua saudação. O evento foi prestigiado, dentre outros, pela presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, pelo presidente da Associação dos Juízes do Trabalho do Rio de Janeiro (Ajutra-RJ), Otávio Amaral Calvet, e pelo Juiz do Trabalho Marcelo Moura, que representou a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1).

O Ministro Renato Paiva, à direita, preside a primeira audiência de conciliação da Semana Nacional no TRT1

Novo Cejusc – Após a solenidade, Renato Paiva participou de audiências para homologar acordos de conciliação dos Cejuscs de primeiro e segundo graus, ambos tendo como partes trabalhadores e instituições bancárias. Em um dos acordos, as partes conciliaram um valor bruto de R$ 4,7 milhões. Na sequência, o ministro cortou a fita de inauguração das novas instalações do Cejusc do TRT1, que foi transferido do Fórum da Rua do Lavradio para o edifício histórico da Avenida Antônio Carlos. Com o aumento de quatro para 20 salas de mediação, o novo Cejusc começa a operar com a perspectiva de colocar em dia a demanda das 82 Varas do Trabalho da capital fluminense. O que, segundo o presidente do Tribunal, vai demandar uma média de cem audiências todos os dias até o final do ano.

Para dar conta do aumento de audiências, o número de mediadores foi triplicado com a formação de novos profissionais, dentre os quais magistrados aposentados. De acordo com o coordenador do Cejusc de primeiro grau do TRT1, Juiz do Trabalho Múcio Borges, as novas instalações ficaram prontas em apenas 30 dias. O Tribunal também teria se movimentado com rapidez para regulamentar os procedimentos das conciliações pré-processuais em direitos coletivos, bem como os critérios para homologar acordos extrajudiciais.

Interiorização – Segundo o coordenador do Cejusc de segundo grau e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Desembargador Cesar Marques Carvalho, a intenção agora é interiorizar a conciliação. “Estamos ampliando nossas unidades com o objetivo, já a partir do próximo mês, de levar para o interior os Cejuscs e todas as possibilidades de negociação. Temos algumas cidades, sobretudo na Baixada Fluminense, que têm volume expressivo de processos. O deslocamento até o Cejusc do Rio gera um prejuízo muito grande para os trabalhadores, pois são horas e mais horas de transporte. Para evitar isso, o objetivo é interiorizar os Cejuscs, para ajudar sociedade, empresas, prefeituras e até mesmo o Estado. (…) Estamos no rumo certo na busca da paz social”, disse.

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