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Corregedores de Justiça do Brasil, uni-vos!

7 de agosto de 2019

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Com o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”, I Fonacor debateu soluções para os desafios dos órgãos correcionais de todas as instâncias do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, realizou o I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor), com o objetivo de discutir soluções para enfrentar os desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais no atual contexto do Poder Judiciário. Presidido pelo Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Fórum é integrado por todos os corregedores-gerais de todos os ramos da Justiça brasileira.

“As corregedorias saem daqui mais fortes pelos projetos em comum que desenvolveram e, principalmente, pela troca de experiência através do conhecimento do diálogo aberto”, ressaltou o Ministro Humberto Martins, atual Corregedor Nacional de Justiça, na mesa de encerramento do evento, realizado em Brasília (DF), no final de junho, como o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”.

A plenária final aprovou a Carta do I Fonacor, na qual os corregedores de todo o País se comprometeram em levar para seus estados o conhecimento adquirido e a colocar em prática as deliberações do evento. O documento determina aos corregedores:

• Estimular os Tribunais de Justiça a cumprir as metas do CNJ, estabelecidas no XII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Foz do Iguaçu (PR), em dezembro de 2018;

• Estimular o cumprimento dos prazos para a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe);

• Incentivar a fiscalização da atividade notarial e registral por meio do processo eletrônico;

• Fiscalizar o prazo de 100 dias para a movimentação dos processos prioritários e críticos;

Instituir grupo de trabalho para desenvolver o sistema PJeCor, a ser adotado por todas as corregedorias para o controle do fluxo de procedimentos administrativos e disciplinares.

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PJeCor

Durante o Fórum foi criado o grupo de trabalho que vai acompanhar a implantação do sistema PJeCor, concebido para integrar todas as corregedorias do País e possibilitar a tramitação dos processos correcionais em uma única plataforma. Em fase de desenvolvimento, a ferramenta teve seu projeto apresentado aos participantes. O projeto-piloto será implementado inicialmente no Rio Grande do Norte, no período de 15 de julho a 30 de agosto. Em seguida, o sistema também será testado nos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Paraná, Paraíba, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT9).

Fruto de uma parceria do CNJ com o TJ de Rondônia, o PJeCor deverá ser integrado ao PJe no futuro, automatizando rotinas que devem resultar em maior celeridade e produtividade da Justiça. As principais metas são padronizar procedimentos, aumentar a transparência, obter ganhos com economia de tempo e recursos e agilizar a prestação de informações. Ao CNJ caberá providenciar a capacitação para utilização do sistema, prover infraestrutura tecnológica, criar e manter fluxos processuais, corrigir problemas e receber sugestões de melhoria.

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