Edição 228

“Com menos efetivo, reduzimos a criminalidade”

Da Redação, por Rafael Rodrigues, Tiago Santos Salles

Em entrevista exclusiva, o Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, comenta seus primeiros seis meses de gestão, com foco na Segurança Pública. Um dia após a divulgação do balanço de seus primeiros 180 dias à frente do Governo...

Questão de Saúde pública e privada

Tiago Santos Salles

A prestação de serviços de Saúde no Brasil passa pela distribuição de recursos escassos a uma sociedade complexa, que ostenta indicadores comparáveis aos das nações mais avançadas e, ao mesmo tempo, padrões epidemiológicos que...

Corregedores de Justiça do Brasil, uni-vos!

Da Redação

Com o tema “Eficiência, gestão e tecnologia”, I Fonacor debateu soluções para os desafios dos órgãos correcionais de todas as instâncias do Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de...

Tutela da saúde e da segurança no local de trabalho – Aspectos gerais

Walmir Oliveira da Costa

Em 1690-1691, Bernardini Ramazzini, pai da Medicina do Trabalho, iniciou no curso de Medicina em Módena suas aulas sobre a matéria que denominou de morbis artificum – as doenças dos trabalhadores. Suas observações e apontamentos de...

Vem aí o TRF6

Da Redação

Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...

Comunicação, Política e Democracia

Da Redação

Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade....

Uberização, liberdade econômica e escolhas (in)conscientes

Roberta Ferme Sivolella

Paradoxo jurídico nas novas relações de trabalho Ao final de abril de 2019, a seguinte manchete estampou jornal de grande circulação no País, no caderno “Economia”: “5,5 milhões usam apps de transporte para trabalhar:...

“Nosso sistema prisional já não admite inércia”

Da Redação

Coordenadores do Programa Justiça Presente, do CNJ, explicam o esforço interinstitucional para superar a crise do sistema penitenciário nacional Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho...

Turismo e crescimento sustentável dos apps

Hamilton Vasconcellos

A cidade do Rio de Janeiro tem demonstrado, ao longo do tempo, capacidade de se renovar e atrair investimento mesmo nos momentos mais adversos. A explicação está em um ativo cujo potencial ainda está longe de ser esgotado: o turismo. A...

A PEC das Diretas e a garantia do poder popular

Henrique Fontana

A  Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 37/2019) de minha autoria junto com o colega deputado Paulo Teixeira, já apelidada de “PEC das Diretas”, busca afirmar a legitimidade da representação política no Brasil e, desta forma,...

Prisão alimentar: entre o cárcere e a tornozeleira

Luís Carlos Gambogi

Não obstante as precárias e desumanas condições dos presídios brasileiros, em se consultando os elementos disponibilizados pelos tribunais conclui-se que, enquanto os juízos criminais, a cada dia, valem-se mais e mais da prisão...

Habemus Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Luiz Augusto Filizzola D’Urso

Recentemente, a Lei Federal nº 13.853/2019 foi sancionada pelo presidente da República, estabelecendo as previsões necessárias para se criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a qual deve começar a atuar em 2020,...

Varas federais ambientais

Ajufe

Uma contribuição à preservação do Meio Ambiente A importância da preservação ambiental tem aumentado significativamente com o passar dos anos. Por esse motivo, desde 2005, as matérias ambientais têm um espaço reservado na...

Ferramentas disruptivas para a construção da paz e da tolerância

Griselda Zuma Mela

Para construir a paz e a tolerância possível, todos nós temos o compromisso de contribuir para o diálogo, por meio dos métodos que convidam as pessoas a enfrentar seus conflitos e a satisfazer suas reivindicações de forma pacífica....

Defensoria para todos(as)?

Giovanna Burgos

Anadep

Há aproximadamente cinco anos era promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 80, de 4 de junho de 2014, que trouxe um dos mais importantes mandamentos constitucionais referentes à Defensoria Pública. Enquanto projeto normativo a ser...

O papel da advocacia em defesa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Rita Cortez

Um antigo provérbio da Caxemira ensina que “não herdamos o mundo de nossos antepassados, o pegamos emprestado dos nossos filhos”. Vivemos o hoje, sem deixar de olhar para o futuro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) tem se...