Opinião e Editoriais Um homem da causa pública Tiago Santos Salles 2 de fevereiro de 2024 Dos 33 anos na magistratura, 17 deles no Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski diz guardar boas lembranças e grandes aprendizados das decisões que teve de tomar sobre as mais diversas questões que afetam a vida dos...
Entrevistas e Perfis Igualdade e Justiça como valores supremos Da Redação Ricardo Lewandowski durante cerimônia de posse como Ministro da Justiça. Ao fundo, da esquerda para a direita: Lu Alckmin e o Vice-Presidente, Geraldo Alckmin; o Presidente Lula; e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco Membro do...
Entrevistas e Perfis Bernardo Cabral e os 35 anos da Constituição Federal de 1988 Da Redação Revista Justiça & Cidadania lança documentário sobre a experiência dos Constituintes a partir da narração de seu relator-geral, testemunha privilegiada da história recente do País Assista ao documentário completo “Sem...
Opinião e Editoriais Um Código Civil no tempo VUCA Edson Fachin VUCA é um acrônimo com as iniciais em inglês de volátil, incerto, complexo e ambíguo. Advém do tempo da emergência de cenários imprevisíveis. Esse termo se difundiu com os estudos de Warren Bennis e Burt Nanus. Nele estão as...
Opinião e Editoriais Teixeira de Freitas: paradoxos do projeto e da gênese do Código Civil do Brasil e da Argentina Aurélio Wander Bastos Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) foi convidado para elaborar o Código Civil do Império do Brasil por José Thomás Nabuco de Araújo (1785-1850), que veio a substituí-lo quando ele se afastou da redação do Código. A iniciativa...
Opinião e Editoriais STF avança para uso de inteligência artificial em resumo de recursos Da Redação Supremo Ministro Luís Roberto Barroso participa de evento sobre o tema da inteligência artificial e Justiça. Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF Presidente do Tribunal e equipe técnica analisaram 24 propostas apresentadas por empresas de diversos...
Opinião e Editoriais Diálogo institucional e fortalecimento democrático Beto Simonetti OAB As sedes dos Três Poderes da República foram vandalizadas de forma brutal em 8 de janeiro de 2023. Em seguida, o Brasil testemunhou o funcionamento ágil de instituições sólidas, prontas a atuar em harmonia pela defesa do Estado...
Opinião e Editoriais A urgência da reestruturação da carreira de magistrado Frederico Mendes Júnior AMB Maior entidade representativa da magistratura no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem trabalhado pela reestruturação da carreira, com a devida valorização dos juízes pelo tempo de dedicação à função...
Direito do Trabalho Garantia do trabalho decente: dia Internacional dos Direitos Humanos e a Declaração de Filadélfia Luciana Paula Conforti Anamatra O Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, simboliza a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. Referido documento histórico representa um compromisso...
Opinião e Editoriais Não existe discriminação algorítmica no Judiciário brasileiro Caroline Somesom Tauk O Projeto de Lei 2.338/23, que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA) para todos os setores da sociedade e pode ser pautado em breve pelo Senador Rodrigo Pacheco, sob a relatoria do Senador Eduardo Gomes, prevê que são...
Opinião e Editoriais Tecnologia e inovação a serviço da advocacia André Garcia AASP Não restam dúvidas sobre o enriquecimento profissional proporcionado pela força do associativismo. A colaboração mútua resulta em trajetórias mais assertivas, dinâmicas e promissoras. Em mais de 20 anos de AASP – Associação dos...
Opinião e Editoriais Mobilização em torno do reconhecimento de risco inerente à atividade funcional do MP Manoel Murrieta Conamp Os desafios enfrentados pelos membros do Ministério Público são consideráveis em sua execução de funções, ultrapassando a atual concepção que os enquadra apenas em atividades administrativas e judiciais. Procuradores e promotores...
Opinião e Editoriais A importância da inserção da defensoria pública no PL 4438/2021 Carolina Gondim Anadep De acordo com o Censo 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais cresceu 56% em relação a 2010, totalizando cerca de 32.113.490 pessoas. No total, 15,6% da população brasileira é composta por pessoas idosas (60 anos ou mais). Pela...
Opinião e Editoriais Árbitro: o que esperar? Alexandre Gonçalves Arbitrator: What to expect? O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional quando o assunto é arbitragem. Os números são cada vez mais expressivos não só em termos de procedimentos instaurados, mas como também de...
Direito Penal Ainda há lugar para uma ode à advocacia? Antônio Laért Vieira Júnior IAB Será que há espaço para um poema de estilo particularmente elevado e solene, descrevendo intelectual e emocionalmente o ofício da advocacia? O êxtase e a glória da profissão? O que dirão os admiradores das utopias digitais? A...
Opinião e Editoriais L’arbitre : à quoi faut-il s’attendre ? Alexandre Gonçalves Le Brésil occupe une place de choix sur la scène internationale en matière d’arbitrage. Les chiffres sont de plus en plus significatifs, non seulement en termes de procédures engagées, mais aussi en termes de montants en jeu....
