IAB
Violência digital contra a mulher: domo legal e tecnológico
12 de março de 2024
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico e mundial, que alcança distintas classes sociais e se origina em fatores sociais, culturais, políticos e econômicos. A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos...
A superação do estado de inconstitucionalidade do sistema penitenciário brasileiro
Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub
5 de dezembro de 2023
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a violação massiva de direitos fundamentos nas penitenciárias brasileiras, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 347, cujo desfecho resultou...
Garantismo ou recomendação
Fernando Matos Jr., Kátia Rubinstein Tavares
7 de novembro de 2023
No dia 26 de junho deste ano, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar provimento ao habeas corpus no 227.629/SP, entendeu que a regra do art. 226 do Código de Processo Penal (CPP) “não exige, mas recomenda a...
A democracia que se defende
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
28 de setembro de 2023
A autoridade moral, intelectual e política de Norberto Bobbio ultrapassa a divisão de agrupamentos e partidos políticos que se conhece tradicionalmente. Bobbio era sabidamente um liberal dos mais civilizados e não teve a menor...
A Fenomenologia Jurídica e a atividade jurisdicional
22 de março de 2023
No pensamento do Brasil independente, coube ao professor Aquiles Côrtes Guimarães, nascido em 1937, em Aimorés, Minas Gerais, e falecido no dia 28 de junho de 2016, introduzir o estudo da Fenomenologia Jurídica na Universidade Federal...
Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros
16 de janeiro de 2023
Neste ano, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) completará 180 anos de fundação. Contemporâneo do jornal Gazeta dos Tribunaes, dirigido pelo conselheiro Francisco Alberto Teixeira de Aragão, que circulou entre 10 de janeiro de...
Licença para matar
Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli
3 de novembro de 2022
Com o resultado da eleição legislativa e a próxima configuração do Congresso Nacional, será necessário especial cuidado com alguns projetos em andamento, notadamente o Projeto de Lei nº 733/2022. Por meio desse PL, do atual Ministro...