Diálogo institucional e fortalecimento democrático

As sedes dos Três Poderes da República foram vandalizadas de forma brutal em 8 de janeiro de 2023. Em seguida, o Brasil testemunhou o funcionamento ágil de instituições sólidas, prontas a atuar em harmonia pela defesa do Estado Democrático de Direito. A OAB, mais uma vez, foi protagonista da história e da defesa da democracia e dos direitos e garantias fundamentais ao atuar em prol das instituições e das prerrogativas dos advogados que passaram a trabalhar nos processos decorrentes daquele episódio.

Como presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reitero nossa repulsa intransigente aos atos de violência contra a democracia. Afinal, a própria Constituição confere à Ordem o papel de defensora das instituições republicanas. Essa é uma missão que exercemos com rigor e determinação.

Estamos a postos para enfrentar qualquer levante autoritário, não importa contra quem ou o que for. Nossa atuação será sempre respeitosa, sem nos contaminar com as narrativas oportunistas. Divergências são naturais da democracia e ajudam a construir um ambiente saudável de debate de ideias e políticas.

É com esse entendimento que conduzimos e conduziremos os embates postos na sociedade, usando as vias institucionais e fomentando as conversas sobre propostas para o país. Nossa abordagem é regida pelo diálogo e, dessa forma construtiva, avançamos nas tratativas com o STF, outros Poderes e agentes legitimamente constituídos. A OAB se mantém firme, imune às cores de bandeiras partidárias e ideológicas, assegurando nossa imparcialidade e compromisso com a justiça.

A Ordem tem sido voz ativa contra abusos e arbitrariedades que comprometem o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia. Exemplo claro disso é nossa luta contra o cerceamento das sustentações orais e contra a negação do acesso aos autos e aos clientes. Esses são pilares de um sistema de Justiça justo e equilibrado.

Defender as prerrogativas da advocacia é tarefa prioritária e também o cerne da existência da OAB. É por meio delas que advogados e advogadas podem defender os princípios constitucionais e fazê-lo em cada caso, com cada cidadão e cidadã que nos procura com as angústias vividas. 

No ano que passou, superamos desafios significativos e conquistamos, por exemplo, a alteração do regimento interno do STF, de modo a assegurar o direito à sustentação oral. Trata-se de vitória significativa que serve como testemunho do nosso compromisso inabalável com a democracia.

Enfatizamos que o diálogo continuará sendo nossa ferramenta principal na condução de pleitos junto aos Poderes da República. A advocacia, de cada área e de cada pedaço do país, sob nossa vigilância, jamais será subjugada ou silenciada.

É também nosso dever esclarecer que, embora defendamos a cidadania, a OAB não atua na defesa dos clientes dos advogados. Nosso papel é garantir que cada colega, eles sim, tenham garantidas as condições para exercer as funções com plenitude, sem impedimentos ou obstáculos indevidos.

O Conselho Federal da OAB segue atento e ciente do clima político desafiador que existe no Brasil. A nossa visão, diante disso, é que o melhor é virar a página e seguir em frente, com resiliência e esperança renovadas, em busca de um futuro mais promissor e harmonioso para nossa nação. A OAB permanecerá vigilante, atuante e firme em cada propósito definido para si, pela Constituição e pela advocacia. Continuaremos a lutar por um Brasil onde a justiça e a liberdade sejam os pilares da sociedade.

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