Chegamos ao final de um ano muito intenso, de muito trabalho e realizações para a equipe de Justiça & Cidadania. Não por ter sido ano de Copa do Mundo ou de eleições presidenciais, mas sim porque além das 12 edições mensais da Revista JC – sempre recheadas de reportagens sobre os acontecimentos mais relevantes do noticiário jurídico e artigos de opinião de expoentes do Direito nacional – em 2022 publicamos três grandes livros e realizamos nada menos do que 26 projetos, dentre simpósios nacionais, seminários internacionais, grupo de trabalho, exposições e pesquisas de opinião.
Nas edições da Revista JC, destaque para as capas que ilustram as entrevistas com dois sucessivos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, os ministros Emmanoel Pereira e Lélio Bentes, respectivamente nas edições de maio e novembro; para a entrevista com o novo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, na edição de setembro; e a entrevista com o então recém-eleito Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, na edição de abril.
Outro destaque, na edição de março, foi a rara entrevista concedida por uma das maiores pareceristas do Brasil, a Dra. Thereza Alvim, que falou sobre sua trajetória como jurista e docente e sobre a superação das dificuldades impostas às mulheres no Direito, além de deixar uma mensagem de otimismo, resiliência e perseverança às novas gerações de advogadas e advogados.
Março, mês da mulher, veio aliás com uma edição especialíssima, com quase todos os artigos assinados por mulheres juristas, com destaque para o texto da Ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha – integrante do nosso Conselho Editorial – sobre “Mulheres, paz e pão”.
Na seara das publicações não periódicas, o destaque do ano foi o projeto “Liberdades”, composto por livro, cartilha e exposição que reuniram pela primeiras vez todos os 11 ministros em atividade no STF, além de um talentoso grupo de grafiteiros e artistas visuais de todas as regiões do País.
No bojo de “Liberdades”, lançado no âmbito das comemorações pelo bicentenário da Independência do Brasil, realizamos ainda o projeto “STF, 130 anos de memória institucional, pesquisa e produção digital”, no qual, com apoio da Febraban e da Confederação Nacional da Indústria foram digitalizadas mais de nove mil horas de gravações em vídeo das sessões da Corte, material de valor inestimável para a preservação da memória do Poder Judiciário, que agora está disponível em definitivo para consulta pública na Internet.
São também dignos de registro os livros “Mulheres na Justiça do Trabalho: 80 anos em perspectiva”, lançado em parceria com o TST para proporcionar reflexões sobre o reconhecimento profissional das mulheres magistradas brasileiras; e “Estudos sobre segurança jurídica e desenvolvimento econômico”, uma coletânea de análises de impacto legislativo de PLs de grande impacto econômico em tramitação no Congresso Nacional, coordenada pelo Ministro do STF Kassio Nunes Marques e pelo Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, publicado em parceria com a CNI.
Realizamos ainda inédita pesquisa de imagem, em parceria com o Instituto Quaest, de Belo Horizonte, no qual medimos o nível de conhecimento dos brasileiros quanto às atribuições do STF, o grau de confiança na Instituição e o quanto as pessoas aprovam ou desaprovam as mais relevantes decisões da Corte nos últimos anos.
Na seara dos numerosos projetos, realizamos dois seminários internacionais de destaque. Em abril, na Universidade Panthéon Assas de Paris, realizamos o “I Seminário Internacional França-Brasil: Desafios da arbitragem”, que reuniu ministros dos tribunais superiores, árbitros e especialistas brasileiros, franceses e de vários outros países europeus. E em outubro realizamos na Universidade de Londres, na Inglaterra, a terceira edição do seminário “New Trends in the Common Law”, que reuniu magistrados e especialistas brasileiros e britânicos de diferentes áreas do Direito para uma série de debates comparativos entre as tendências jurídicas romano-germânica (civil law) e anglo-americana (common law).
Em relação aos grupos de trabalho, idealizamos e colocamos em movimento think tanks voltados a dois importantes setores econômicos, o Observatório Nacional da Saúde, que congrega membros do Poder Judiciário, médicos e pesquisadores para realizar uma análise econômica pormenorizada da judicialização da saúde em nosso País; e o Observatório Nacional dos Serviços Notariais e de Registro, que conta com a participação de juristas e atores dos serviços extrajudiciais para pensar o setor, refletir sobre seus gargalos e, principalmente, sobre suas potencialidades, para encaminhar propostas de aperfeiçoamento da atividade ao Conselho Nacional de Justiça.
Realizamos ainda vários outros grandes seminários sobre temas tão variados quanto a regulamentação dos criptoativos, a reestruturação do futebol brasileiro, a arbitragem no agronegócio e o controle externo do Sistema S.
Mudam os assuntos, mas os objetivos dos projetos com os quais nos envolvemos são sempre os mesmos: proporcionar canais de diálogo entre o Poder Judiciário, os agentes econômicos e os setores da sociedade civil organizada com o duplo propósito de otimizar a atividade dessas organizações e agentes e, simultaneamente, melhorar a qualidade da jurisdição prestada pelos atores do sistema de Justiça.
Teremos agora um breve momento de descanso para recarregar as baterias e, no ano que vem, estaremos de volta com novos projetos e várias novidades. Aguarde!
Novos ministros – Justiça & Cidadania registra com alegria a posse em dezembro de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues – que até então eram desembargadores federais do TRF2 e do TRF3, respectivamente – como membros do Superior Tribunal de Justiça. Felizes com a qualidade da escolha para a manutenção da excelência do trabalho desenvolvido pelos magistrados do Tribunal da Cidadania, saudamos aos novos ministros com o desejo de que possam ajudar a fortalecer ainda mais o Poder Judiciário e a democracia em nosso País. Nesse intento, contem sempre com o apoio da Revista JC.
Saudamos ainda com o mesmo ânimo e os votos de elevadas realizações aos novos desembargadores do TRF4, os juízes de carreira Alexandre Lippel, Altair Gregório, Eduardo Garcia, Eliana Marinho, Gisele Lemke, Hermes da Conceição Júnior, Loraci de Lima, Luiz Antônio Bonat, Marcelo de Nardi e Marcelo Malucelli, além dos escolhidos pelo quinto constitucional, o até então procurador regional da República Ângelo Roberto Ilha da Silva e a advogada Ana Cristina Blasi.
Leia nesta edição – Destacamos na capa de dezembro o último grande evento realizado por Justiça & Cidadania este ano, o já tradicional Seminário Jurídico de Seguros, que chega a sua quinta edição após enfrentar e vencer os tempos mais difíceis da pandemia – nos quais realizamos duas edições virtuais – de volta ao formato presencial, realizado com grande êxito em Brasília, no auditório do STJ.
Leia ainda nesse número a retrospectiva dos principais julgamentos realizados em 2022 pelo STF relacionados à agenda econômica e à retomada do desenvolvimento do País.
Outro destaque da edição está em Justa, a seção feminina da Revista JC, que traz a cobertura de dois eventos, um realizado em São Paulo, voltado a organizar o combate à violência de gênero, e outro em Brasília, focado em fomentar maior participação das mulheres no Poder Judiciário. Em outra reportagem, confira a cobertura do IV Congresso de Mediação do CBMA, maior e mais representativo evento do gênero realizado anualmente no Brasil.
Leia também nas demais seções da Revista artigos de opinião escritos por juristas de renome, sobre temas como a superpopulação carcerária no Brasil, o enfrentamento à desinformação, os efeitos da última reforma trabalhista e muito mais.
Boa leitura, boas festas e um feliz Brasil novo
em 2023!