O Supremo Tribunal Federal caminha para mais uma guinada de modernização tecnológica e agilização processual. Em dezembro, o presidente do tribunal, Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais.
As propostas são fruto do chamamento público feito no final de 2023. A ideia da iniciativa, segundo Barroso, é reunir iniciativas que melhorem os serviços prestados pela instituição à sociedade brasileira. “Estamos diante de um desafio, que é o difícil casamento entre o Direito e a Tecnologia da Informação. Tenho esperança de que a sinergia entre a justiça e a tecnologia nos ajudará a prestar melhores serviços para a população, com maior velocidade e melhora da qualidade do que entregamos”, afirmou.
A apresentação dos protótipos aconteceu no Museu do STF, ocasião na qual Barroso visitou os stands das empresas e instituições participantes. Ao todo, 24 empresas, universidades e startups apresentaram suas ideias. O desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não acarretarão custos ao tribunal.
Celeridade – Estudioso e dedicado ao tema, desde que assumiu a Presidência do STF, Barroso vem mantendo diálogo com representantes e dirigentes de empresas de tecnologia por considerar fundamental o debate de soluções para agilizar os procedimentos no Poder Judiciário. Durante a apresentação dos protótipos, ele destacou a possibilidade de resultados práticos com o uso da inteligência artificial no STF, como a elaboração do resumo de um processo logo após ser protocolado na Corte, sob a supervisão de um juiz.
“É uma simplificação imensa ter uma primeira visualização do processo sem ter que ler vinte volumes. Esse é um primeiro passo para a utilização bem racional da inteligência artificial pelo Supremo”, declarou.
Decisão humana – “Ao oferecer informações preliminares, permitiremos ao juiz tomar decisões mais rápidas, o que resultará em ganho de eficácia e eficiência. Contudo, é importante frisar que a decisão sempre continuará a ser do magistrado, ninguém aqui quer um juiz robô”, ressaltou o conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello, que também visitou os stands. As áreas técnicas do STF e CNJ acompanharam as apresentações.
Em breve – As diferentes propostas apresentadas serão reunidas em um relatório técnico contendo as possibilidades sobre o modelo de eventual contratação pelo STF. De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação do tribunal, Natacha Oliveira, o documento servirá de insumo para o desenvolvimento das soluções que estão sendo elaboradas tanto no Supremo quanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Entender o que é efetivamente possível de ser desenvolvido com a tecnologia atual é muito importante para que possamos conduzir os nossos projetos da melhor forma. Estamos falando, especialmente, do uso da inteligência artificial generativa, que é a grande mudança do mundo tecnológico recente”, afirmou.
Os protótipos deverão gerar resumos para as classes processuais Recurso Extraordinário (RE) e Agravo em Recurso Extraordinário (ARE). O Supremo forneceu aos participantes um conjunto de dados composto por peças processuais necessárias para a elaboração dos projetos, em formato PDF. Todas as informações cedidas são públicas.