O notável jurista brasileiro Roberto Rosas foi homenageado com o lançamento da obra “Súmulas, teses e precedentes: Estudos em homenagem a Roberto Rosas”, organizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Victor Marcel Pinheiro. O livro foi lançado em junho, no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
O livro é uma “coletânea de artigos sobre um tema de grande relevância na prestação jurisdicional brasileira”, segundo Pinheiro. Entre os colaboradores estão magistrados como os ministros do STF Luiz Edson Fachin e Luiz Fux e os ministros do STJ Mauro Campbell Marques e Paulo Dias de Moura Ribeiro, além do ex-presidente da Corte, Ministro Humberto Martins.
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Ministra do STJ Regina Helena Costa lança 3a edição de “Código Tributário Nacional Comentado – em sua moldura constitucional”
Em um momento em que o País discute a reforma tributária, a Ministra do STJ e professora de Direito Tributário da PUC-SP Regina Helena Costa lança a terceira edição da obra jurídica “Código Tributário Nacional Comentado – em sua moldura constitucional”. A magistrada descreve o livro como sendo de cunho prático e didático, uma reunião da doutrina e jurisprudência a partir de comentários críticos sobre o CTN.
Presente ao lançamento, o Ministro do STF Luís Roberto Barroso ressaltou a expertise da Ministra em matéria tributária. “Considerando a grande litigiosidade tributária existente hoje, sua obra é de grande valia para os juízes e para os advogados”, enfatizou.
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Ministro do STJ Sebastião Reis lança livro de fotografias
No livro “Translúcida”, 38 imagens feitas pelo Ministro do STJ Sebastião Reis Júnior de presas transexuais durante visita ao Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, se somam a 35 textos das detentas e também de magistrados como o Ministro do STF Luís Roberto Barroso, da Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis, e do Ministro do STJ Rogério Schietti. O lançamento ocorreu em junho no STJ.
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Obra coletiva homenageia 15 anos de judicatura no STJ dos Ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes
Em junho de 2023, os ministros Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes completaram 15 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em reconhecimento, a Revista Justiça & Cidadania realizou uma grande solenidade no Salão de Recepções do STJ, em Brasília (DF), que reuniu autoridades dos três Poderes da República. Em paralelo foi lançado o livro “Direito Federal brasileiro”, reunindo artigos de 65 juristas – incluindo ministras e ministros do STJ e ministros do STF – que falam do protagonismo dos magistrados na formação de precedentes no Tribunal da Cidadania.
No lançamento, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, falou sobre a importância do trabalho do trio para a sociedade e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos: “Tenham a certeza de que são inspiração e referência tanto para nós, ministras e ministros de ontem e de hoje, quanto para todos os profissionais do Direito que virão no futuro, sob as luzes que Vossas Excelências ajudaram a projetar”.