O dicionário da Escravidão

Após décadas de desinteresse e indiferença, temos assistido a um surto notável de estudos voltados para a análise de aspectos constitutivos da realidade brasileira, e, dentre eles, um livro que tem um lugar assegurado em qualquer biblioteca temática sobre a cultura brasileira. Trata-se do “Dicionário da Escravidão”, de Alaôr Eduardo Scisínio, saudoso amigo com quem mantive longo convívio por quase 30 anos, até a sua partida ao encontro de Deus.
Advogado, escritor, historiador e escultor. Negro, neto de escrava, começou como rábula e, mais tarde, foi membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de conselheiro da OAB-RJ, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense, com vários livros publicados.
Poeta e cronista, Alaôr já havia publicado, anteriormente, um ensaio sobre escravidão intitulado “A escravidão e a Saga de Manoel Congo”, a respeito do quilombo  criado nas matas de Vassouras, Rio de Janeiro, como reação às barbaridades cometidas pelo fazendeiro Manuel Vieira, e destroçado pelo futuro Duque de Caxias. Ao contar a história do ferreiro Manuel Congo, enforcado a 6 de setembro de 1839, Alaôr contribuiu decisivamente para o enriquecimento das informações disponíveis aos historiadores interessados em reconstituir movimentos e sublevações populares.
Com o Dicionário, ampliou ele, consideravelmente, o seu campo de reflexão. É que, pela primeira vez, a escravidão é apresentada num painel que proporciona, ao mesmo tempo, uma visão genérica e um cuidado preciso no detalhe. A influência do negro nos mais diversos campos – na língua, na farmacopéia, na música, no folclore, enfim, no modo de ser do povo brasileiro –, tudo bem documentado nos verbetes dessa obra pioneira.
O Dicionário abrange o período compreendido entre as primeiras décadas do século XVI e o 13 maio de 1888. Quanto à metodologia, adota, para cada tema ou subtema, para cada assunto ou aspecto da escravidão, um verbete mater, um verbete geral, com remissão às expressões a ele alusivas ou nele referidas.
Assim, ao abordar, por exemplo, os “castigos”, o autor informa como e por que eram publicados, fazendo, nesse verbete, a remissão a “instrumentos de tortura”, na qual são relacionados os meios e os objetivos utilizados na aplicação dos castigos, trazendo o verbete correspondente a cada um deles, sua descrição e modo de usar.
Relativamente às doenças, estão elencados, no corpo desse verbete, os males de que eram suscetíveis os escravos, com remissão aos verbetes relativos a cada órgão do corpo, a cada enfermidade e a cada função, além da listagem das ervas e plantas utilizadas para o tratamento, com nome científico e a indicação específica, segundo o uso pelos escravos e pela farmacopéia catimbó.
Outros assuntos recebem tratamento pormenorizado, como tráfico, abolição, religião, insurreição, quilombos, particularizando entre esses e o de Palmares, com sua cronologia.
Não se limita, porém, a obra a esses assuntos que receberam tratamento isolado, pois mais de 1.500 frases ou vocábulos significativos estão distribuídos em ordem alfabética. São informações ecléticas sobre a escravidão, algumas em verbetes relativos à origem geográfica dos escravos; às estimativas numéricas; às ocupações ou profissões; a grupos étnicos; linguagem dos negros, aludindo-se aos seus inúmeros dialetos, com verbete especial para cada um deles. Contém toda a legislação (leis, decretos, cartas régias, avisos, alvarás e decisões governamentais, com datas, números e ementas), reproduzindo, na íntegra, a Lei do Ventre Livre, a dos Sexagenários e a Áurea.
Aliás, o verbete “legislação” foi dividido, segundo as especificidades das normas, como, por exemplo, legislação sobre Direito Penal, abolição, tributos, tráfico africano livre, classificação, libertação, matrícula, serviço militar, alforria, fundo de emancipação, pecúlio, etc.
O verbete “cronologia” traz, na rigorosa ordem de suas ocorrências, os principais fatos ligados à escravidão, independentemente de alguns verbetes trazerem a sua síntese histórica.
A bibliografia da escravidão é dada, não em apêndice, mas na letra “B”, pois não enumera apenas os livros consultados, mas uma vasta lista de publicações sobre o assunto.
São 350 anos de escravidão negra no Brasil, em 3.200 verbetes, ao longo dos quais fica claro o objetivo da obra ciclópica do saudoso professor Alaôr: mostrar que “o negro foi herói consciente da longa e cruel guerra contra a escravidão, o sujeito da luta pela liberdade, no decurso da qual foi capaz de atos extremos. Por exemplo, matar-se engolindo a própria língua. Amarrado de pés e mãos num tronco, ele morria pelo esforço de sua própria angústia, sabendo que, com aquele ato, provocava um prejuízo concreto na propriedade do senhor”.
O verbete “engolir a língua” define bem o caráter do trabalho, que não se restringe a uma informação fria e seca sobre palavras e expressões, mas contextualiza, dos pontos de vista social, cultural, político e jurídico, o universo em que se desenvolveu a sociedade escravagista brasileira.
Apesar da crueza dos assuntos, o tom dos verbetes não é lamurioso, melancólico ou sombrio. O autor se preocupou com a visão do dominado, sem deixar de fazer a competente crítica do dominador. Fê-lo, entretanto, sem emitir julgamentos, mas na tentativa de compreender a escravidão na história do Brasil Império, enquadrando-a em seu contexto histórico.
Um aspecto interessante da obra é a relação que ela estabelece entre a Abolição e a Maçonaria. No verbete “Maçonaria e Abolição”, temos a comprovação de que a Maçonaria foi a primeira instituição a atender ao clamor dos negros, pois, já em 1826, o maçom José Clemente Pereira apresentou um projeto pelo qual o comércio de escravos devia acabar, em todo o Brasil, no último dia de dezembro de 1840. Esse projeto foi transformado em lei, em 1845.
Lembra o autor, ainda, que a lei de 1850, que extinguiu o tráfico, era de autoria do maçom Eusébio de Queirós e que a Lei do Ventre Livre é de autoria do Grão-mestre do Grande Oriente do Brasil, Visconde do Rio Branco.
Em São Paulo, tivemos o maçom Antônio Bento de Sousa Andrade e, no Ceará, a campanha foi chefiada por João Cordeiro, da loja “Fraternidade Cearense” e, ainda, pelo maçom Antônio Bezerra de Meneses.
Embora a obra não defenda a tese de uma “Maçonaria Abolicionista”, demonstra, corretamente, a existência de um movimento emancipacionista, dentro da Maçonaria, que contou com a participação de maçons abolicionistas do porte de Joaquim Nabuco e José do Patrocínio.
A obra é vigorosa e se apresenta em prosa simples e clara, livre de pompa e pretensão. Pormenores importantes são colocados em frases curtas e, em alguns casos, sem a emoção que tem comprometido determinada histografia sobre a escravidão no Brasil.
O que mais surpreende é que tarefa de tal envergadura tenha sido realizada por esforço individual. O que fazem os departamentos de História de nossas universidades e tantos historiadores “de carteirinha”, que não atinaram para com a verdadeira “mina” de verbetes, de que tantos temas poderiam ser retirados? Quanto trabalho para uma só pessoa reunir um mundo de informações sobre a escravidão no Brasil, tema, ultimamente, tratado com intensidade, embora, amiúde, sem muita profundidade. Faltava, até mesmo, um roteiro básico. Por onde começar? O universo negro, no Brasil, vai da comida à música, do sexo à capoeira, da Guerra do Paraguai às favelas, do cateretê ao candomblé.
Por essa razão – e em nome daquela amizade tão sólida e duradoura, que, durante anos, cultivamos –, decidi trazer para a revista “Justiça & Cidadania” esta manifestação, como reconhecimento do valor do “Dicionário da Escravidão”, retrato histórico das lutas e sofrimentos dos escravos e síntese da contribuição africana para a formação da nacionalidade brasileira.
Por fim, faço minhas as palavras do também saudoso escritor Jorge Amado, que soube traduzir, em sua literatura, a síntese da contribuição negra na formação brasileira, a propósito da obra de Alaôr Scisínio:
“… Livro fundamental para quem quiser saber da vida e da luta do povo que ajudou a construir, com suor e sangue, a riqueza do nosso País.”