Novo presidente do TRF2 anuncia continuidade das ações de combate à corrupção e novas medidas para aprimorar prestação jurisdicional
Os desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho tomaram posse para o biênio 2019/2021, respectivamente nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2), que tem jurisdição sobre os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Eles substituíram nas funções, na mesma ordem, os desembargadores André Fontes, Guilherme Couto e Nizete Lobato. “Estamos felizes porque sabemos que a continuidade da administração vai existir, não haverá rupturas”, comemorou Fontes durante a transmissão do cargo, em solenidade realizada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
“Trabalhei dois anos na Presidência com a pena certeira de Reis Friede. (…) À rigor, era ele quem estava a comandar várias das rédeas do Tribunal. Quando cheguei, as pessoas haviam sido indicadas por ele. Assim, no ano passado, tivemos a honra de receber o Selo Ouro (premiação do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça), marca registrada de que uma administração feita com diálogo e pensamento coletivo funciona”, acrescentou o Desembargador André Fontes, que além de antecessor é um velho amigo do novo presidente do TRF2.
Prestigiaram a solenidade de posse, em 8 de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Paciornik; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Almirante de Esquadra Marcus Vinícius Oliveira dos Santos; os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do Espírito Santo, Renato Casagrande; o advogado-geral da União, Ministro André Luiz Mendonça; os presidentes do TRF3, Desembargadora Therezinha Cazerta, e do TRF4, Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores; os presidentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Claudio de Mello Tavares, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Desembargador Flávio Pascarelli Lopes, e do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT1), Desembargador José da Fonseca Martins Júnior; entre outras autoridades civis e militares.
Para além do combate à corrupção – “Esse evento pertence ao povo e à nação brasileira, detentores últimos do Poder Constituinte que criou em 1988 esse Tribunal. (….) Nesse novo Brasil não há mais espaço para a corrupção endêmica, fenômeno que instalou-se em todos os níveis do Estado, putrefando as estruturas estatais. (…) Não obstante a relevância do combate à corrupção, o povo com absoluta razão demanda e espera muito mais. Exige uma Justiça forte, unida e valorizada, uma resposta judicial efetiva em tempo hábil, uma atuação jurisdicional pragmática, com a correspondente serenidade, um dos principais atributos inerentes à magistratura”, comentou o Desembargador Reis Friede em seu discurso de posse.
Em entrevistas, Friede anunciou que vai tomar medidas para aumentar a segurança dos desembargadores e ministros do Tribunal que estão sob ameaça, em especial ao Juiz Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal Criminal da capital fluminense, que coordena as ações da Operação Lava Jato no estado.
Para além do combate à corrupção, o novo presidente do TRF2 acrescentou: “A alavancagem do Judiciário enquanto poder não foi, paradoxalmente, suficiente para ensejar o mesmo panorama quanto aos serviços prestados pela Instituição. Fenômeno que certamente poderá ocasionar retrocessos quanto ao aludido status conquistado. Afinal, a sociedade não tolera mais um Poder Judiciário tão custoso e tão moroso. (…) É preciso inovar em todos os aspectos possíveis, até mesmo no âmbito do inadiável aperfeiçoamento do texto constitucional, para, literalmente, desafogar o Judiciário e tornar suas prestação mais célere”.
Currículos – Reis Friede graduou-se em Direito pela Universidade Cândido Mendes, em 1982. Exerceu a advocacia em Minas Gerais até ser aprovado na primeira colocação do concurso público para promotor de justiça em 1986. Dois anos depois ingressou na magistratura após ser aprovado, novamente em primeiro lugar no concurso, tornando-se o então juiz federal mais jovem do país. Em 2004, foi promovido por antiguidade ao cargo de desembargador federal do TRF2. Além da graduação em Direito, Friede é formado em Arquitetura, Economia, Administração, Engenharia e Matemática. Possui ainda os títulos de mestre em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho e doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É ainda diplomado pela Escola Superior de Guerra e pela Escola de Comando do Estado-Maior da Aeronáutica.
O vice-presidente, Desembargador Federal Messod Azulay Neto, bacharelou-se em Direito em 1986 pela UFRJ. Participou da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto à Justiça Federal, entre 1991 e 1994. Em 2005, ingressou no TRF2 pelo quinto constitucional reservado à advocacia. Atualmente, é membro da 2a Turma Especializada.
O corregedor regional, Desembargador Federal, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Primeiro colocado no Exame da OAB em 1984, exerceu o cargo de defensor público de 1985 a 1993. Ingressou na magistratura naquele mesmo ano, após ser aprovado, novamente em primeiro lugar, no concurso público para juiz federal substituto no TRF2. Foi diretor-geral da escola da Magistratura Federal da 2a região entre 2017 e 2019.