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Reconhecimento à excelência na gestão da informação STJ, TJSE, TRT3 e TRT11 se destacam com o Selo Diamante no Justiça em Números

22 de janeiro de 2019

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Em 2013, com o objetivo de estimular o aperfeiçoamento dos sistemas estatísticos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a uma saudável competição entre os tribunais do país com a criação dos selos do Relatório Justiça em Números. Divididos em quatro categorias (Diamante, Ouro, Prata e Bronze), os selos são um reconhecimento às cortes que mais se destacam em termos de digitalização e gestão das informações processuais.   

Na última edição – entregue em dezembro passado durante o XII Encontro Nacional do Judiciário – o principal destaque foi o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), que recebeu pelo segundo ano consecutivo o Selo Diamante, a premiação máxima. Ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o TJSE também alcançou a taxa de 100% no índice de produtividade IPC-Jus (leia mais no quadro da página seguinte).

 Brilharam também na premiação o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3/ MG) e o TRT da 11ª Região (TRT11/ AM e RR), tribunais que já tinham recebido o Selo Ouro, mas que pela primeira vez conquistaram o Selo Diamante.

 Além do encaminhamento adequado das informações, também são avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação. São reconhecidos ainda o envio de informações sobre a remuneração dos magistrados e os dados referentes ao Mês Nacional do Júri – esforço concentrado para julgar, em novembro, os casos de crimes hediondos. Na edição de 2019, o Conselho já avisou que a garantia de prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios também vai contar pontos.

Voo mais alto – O Juiz Adilson Maciel Dantas, que atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT11 e acompanhou o cumprimento das exigências do Justiça em Números no biênio 2017/2018, contou que desde a criação do prêmio o Tribunal vinha “batendo na trave”, tendo recebido o Selo Ouro em todos os anos anteriores. “Nosso desejo era atingir o topo. Por isso, ao invés de ações isoladas, passamos a realizar atividades conjuntas que envolveram mesmo as unidades administrativas que haviam cumprido integralmente suas metas. Assim, por meio de reuniões trimestrais de avaliação estratégica, pudemos divisar com maior precisão onde estavam os gargalos que não nos deixavam alçar o voo mais alto”, disse o magistrado em entrevista à Revista JC.

O Juiz Adilson Maciel Dantas ergue o Selo Diamante conquistado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região: “Premiação insta os magistrados a dar o melhor de si”

Segundo Dantas, que é titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, a preparação também demandou a realização de cursos de aperfeiçoamento para os 14 desembargadores, 47 juízes do trabalho e grande parte dos 1.286 servidores do Tribunal, para que todos pudessem conhecer com mais clareza o fluxo dos processos administrativos. A formação continuada teria sido decisiva para aumentar a fluidez dos serviços e alcançar maiores níveis de eficiência.

Melhor vara – Com jurisdição sobre os estados do Amazonas e Roraima, o TRT11 alcançou a digitalização de 100% dos seus processos desde 2014, além de contar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) plenamente instalado em todas as suas varas. “A adoção dessas ferramentas trouxe maior celeridade aos processos judiciais, tanto assim que a primeira instância do TRT11 foi considerada, pelo segundo ano consecutivo, a mais célere e a que mais julga em todo o país, no âmbito dos TRTs, a despeito de sua significativa carência de magistrados e servidores para a execução de suas tarefas. E nossos números de ações em nada diferem da média geral dos tribunais de grande porte”, ressaltou o magistrado.

“A premiação insta os magistrados a dar o melhor de si, cobrando de suas equipes a fiel observância das metas estipuladas, instaurando uma saudável competição entre as unidades para a obtenção das melhores pontuações. Nesse sentido, convém destacar que a melhor vara do país, segundo os dados do próprio CNJ, é da 11ª Região, o que muito nos honra e estimula a produzir cada vez mais”, comemorou Dantas.

O Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, gestor de metas do TRT-MG, conta que os resultados do Tribunal são controlados pelo Sistema de Gerenciamento e-Gestão

e-Gestão – O Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, vice-corregedor e gestor de metas do TRT-MG (49 desembargadores, 264 juízes titulares e substitutos, 3.534 servidores), conta que todos os resultados da prestação jurisdicional da Instituição são controlados pelo Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho, o e-Gestão. “É uma ferramenta que tem como objetivo fornecer à Justiça do Trabalho, em todos os níveis, informações atualizadas sobre a estrutura administrativa e a atividade
judicante de primeiro e segundo graus”, explicou o Desembargador.

Segundo Rios, as informações do Sistema são utilizadas para verificar em que medida estão sendo atendidas as Metas Nacionais do CNJ e as metas institucionais do seu Plano Estratégico 2015/2010, o que ajuda a definir as prioridades da gestão. “A celeridade quanto aos processos de conhecimento ainda é um desafio em algumas varas mais congestionadas, no primeiro grau de jurisdição. Estamos tentando aplicar planejamentos e esforços para que sejam diminuídos os prazos de duração dos processos de conhecimento nas varas mais problemáticas, de modo a que recuperemos a celeridade por completo na 3ª Região da Justiça do Trabalho”, contou o magistrado.

 

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