Enfam forma a primeira turma de alunos magistrados em seu programa de mestrado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) homenageou em setembro os 30 formandos no mestrado em Direito e Poder Judiciário, selecionados dentre membros de Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o País.
“Deixamos de lado teses estritamente teóricas, muitas das vezes inaplicáveis na prática, para dar lugar às teses empíricas, resultados de prestação jurisdicional nas diversas regiões do nosso imenso País, um verdadeiro diagnóstico do Poder Judiciário nacional. Sem abdicar da jurisdição, nossos alunos atuaram como verdadeiros pesquisadores das qualidades e dificuldades que diariamente norteiam a atividade judicante”, ressaltou o Diretor-Geral da Escola, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.
“O Poder Judiciário brasileiro passa a contar com o trabalho empírico transformado em produção acadêmica, com elementos necessários para a construção de um Poder Judiciário mais preparado para enfrentar as infindáveis demandas que clamam por uma Justiça mais rápida, eficaz e inclusiva. Isso sim é aperfeiçoamento, uma das finalidades constitucionais da nossa Enfam”, acrescentou o Ministro, referindo-se às dissertações dos primeiros mestres formados pela Escola.
Dissertações – O coordenador acadêmico do programa de mestrado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Samuel Meira Júnior, explicou que de fato toda a construção do conhecimento durante o curso foi feita a partir de “pesquisa empírica com significância estatística”, cujos resultados poderão orientar políticas públicas judiciais futuras. “Tivemos a oportunidade e o privilégio de ver resultados marcantes de pesquisas, inclusive alguns acenando para hipóteses que nós até imaginávamos, mas não tínhamos comprovação. Isso foi extraordinário e vai impactar diretamente na atuação do magistrado, porque ações concretas para diagnosticar, intervir, implementar e transformar a jurisdição. O que me recorda uma frase. O professor não ensina tudo o que sabe, não porque esconda, mas porque a cada dia ele aprende algo novo”, comentou o desembargador, que acrescentou: “Os sonhos inspiram e as ações transformam. Quando nós unimos os sonhos e as ações, temos realizações”.
Ao longo do curso, os formandos desenvolveram habilidades como avaliar criticamente o contexto no qual exercem a atividade jurisdicional e o impacto de suas decisões. Também foram instruídos a promover a solução consensual de conflitos e a identificar oportunidades de conciliação e mediação, dentre outras capacidades abordadas ao longo do programa que durou dois anos. Dentre as dissertações dos formandos, destacam-se temas como o tratamento adequado de conflitos envolvendo populações vulneráveis, Justiça e perspectiva de gênero, justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal, uso de algemas nas audiências de custódia, incidentes de inteligência artificial no Judiciário e outros.
Aspiração inovadora – “Para nós, que fomos os primeiros a cruzar esses umbrais, é muito evidente que eles são fruto de idealismo e de afeto, conscientes e dirigidos, empreitada que vertia de todas as direções entusiasmo contagiante, esse desejo incontido de dar certo, o que nos impregnou. Nossos esforços como alunos, docentes e administração carregam em si um pouco desse ímpeto pioneiro, dessa aspiração inovadora”, poetizou o juiz de Direito do TJES Salomão Elesbon, que falou em nome dos formandos”.
“A cada dia somos convidados a nos reinventar, aprender, dedicar um novo olhar ao mundo e aprender novos caminhos, mas o caminho de aprender a recomeçar é persistente. Em um momento do ano de 2020, quando o mundo mergulhava em tantas incertezas, escolhemos nos comprometer. Acreditamos que podíamos oferecer um pouco mais e sonhamos com um novo papel. (…) Essa Escola desempenha uma função relevante para a magistratura nacional e se fortalece com esse mestrado que é único no mundo. Orgulha-nos pertencer à primeira turma e concluir com êxito essa missão. Deixamos agora os caminhos abertos aos que têm sede, para que venham, abracem esses ideais e deixem suas marcas”, completou em nome dos discentes a Juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Participaram também da homenagem aos formandos o Vice-Presidente do STJ, Ministro Og Fernandes, que foi diretor da Enfam durante o período mais grave da pandemia de covid-19, o Ministro do STJ Herman Benjamin, que era o diretor da Enfam na época do lançamento do mestrado profissional, os seus colegas de Corte ministros Antonio Carlos Ferreira, Rogério Schietti e Gurgel de Farias, o Ministro da Educação, Victor Godoy, e a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Toledo.
Espaço Enfam – Em suas próximas edições, a Revista JC vai abrir espaço para que os pioneiros mestres da Enfam possam, por meio de artigos, compartilhar a experiência e apresentar as pesquisas desenvolvidas durante o curso.
