Trabalhar pela recuperação da credibilidade do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembarga­dor Marcus Faver, pediu aos juizes de primeira instancia, que tra­balhem pela recuperação da credibilidade do Poder Judiciario e prometeu agir contra aqueles que nao estiverem dispostos a entrar no que chamou de “Cruzada”. Segundo Faver, a imprensa e a opi­niao publica veem o Poder Judiciario como lento, nepotista e corporativista. “Temos que mudar isso, sob pena de comprometer toda a estrutura democratica”, destacou. “Pagamos por erros da policia, do Executivo e do Legislativo, mas tambem temos os nos­sos pecados”, observou.

A reuniao foi no auditorio da Escola da Magistratura do Estado do Rio e Marcus Faver fez questao de comparecer com todos os vice-presidentes do Tribunal de Justiça, alem do corregedor Paulo Gomes. Ele disse que os juizes de primeira instancia serao o seu principal alvo, porque eles estao mais proximos da população e por isso precisam atender aos seus anseios. E prometeu que os criteri­os de promoção seguirao os criterios da competencia, da probidade e do empenho.

Marcus Faver disse que nao vai tolerar que os processos demorem dois ou tres anos para tramitar. Que nao pode admitir que uma testemunha seja convocada para depor num horario e tres horas depois seja dispensada sem qualquer explicação. “A teste­munha e a parte mais importante, tem que ser tratada com respei­to e atenção”, observou. Faver tambem dedicou parte da reuniao aos juizes do interior: “Nao posso admitir que o juiz nao fixe resi­dencia na comarca onde trabalha e nem participe da vida da cida­de, so indo la de terça a quinta. Essas coisas nao serao toleradas”, garantiu. O presidente do TJ disse que a sua administração cami­nhara “para atender a coletividade” e que nao lavara as maos “ria pia da omissão”.

Ele chamou a atenção tambem para o que chamou de distorções do Poder Judiciario, como o habito de alguns advogados entra­rem com recursos nas tardes de sexta-feira, direcionando-os para juizes que aceitam essa pratica. Alertou, tambem, para funcionarios que recebem propinas e que precisam “ser presos se forem flagra­dos”. Aplaudido diversas vezes por centenas de juizes presentes, Marcus Faver destacou que “uma pequena parcela do judiciario compromete todo o seu trabalho” e que espera sugestões de todos os magistrados de primeira instancia, que são “a vitrine do Poder Judiciario” .

Justiça mais ágil

A maquina do judiciario nao pode ter mais uma mentalidade “mastodôntica, emperrada e burocratizada, e todos os funcionari­os da Justiça precisam agir como se estivessem numa empresa privada.

“Todos precisam ter em mente que sao agentes politicos da consolidação da democracia”, disse o presidente do TJ, que tam­bem defendeu a simplificação dos ritos de um processo, para evitar que um preso seja levado mais de cinco vezes a presença do juiz, antes de ser condenado.

As declarações de Marcus Faver foram feitas durante outra reuniao com juizes no auditorio da Associação dos Magistrados do Rio, e que serviu para fazer um balanço dos seus dois meses a frente do TJ. O desembargador citou casos de paises como o Peru, o Para­guai e a Argentina, onde o enfraquecimento e o descredito do Poder Judiciario junto a população possibilitam o abalo do regime democrático. “E preciso acabar com essa mentalidade de cumprir hora­rio”, observou. Em seguida Faver foi bastante aplaudido ao anunciar para os juizes: “Na minha administração só vou dar promoções por merecimento. Um juiz que nao merece nao pode ser premiado”.

Marcus Faver disse, ainda, que nao e viavel a ideia de se levar o juiz ate o preso, para agilizar os ritos de um julgamento. Mas tambem nao se pode admitir que um preso seja levado varias vezes a presença do juiz durante as varias fases de um julgamento. “Esses deslocamentos mobilizam segurança e veiculos e sao os grandes responsaveis pelos atrasos nos julgamentos, que acabam sendo colocados injustamente na conta do judiciário”.