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6
nov2018

Compromisso renovado com a Justiça

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XXVIII edição do Troféu Dom Quixote de la Mancha reconhece a dedicação de juristas que fazem valer os valores da democracia

“As personalidades do mundo jurídico que mais se destacaram este ano em defesa da ética, da Justiça e dos direitos da cidadania foram homenageadas na solenidade de outorga do XXVIII Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, entregue pela revista Justiça & Cidadania. Receberam a distinção o presidente do STF, ministro José Antônio Dias Toffoli; os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowsky; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; a advogada geral da União, ministra Grace Mendonça; e o presidente do Conselho Nacional da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, dentre outros.

“Trata-se do reconhecimento público da contribuição dessas pessoas para a construção do país que sonhamos, onde impere em máxima medida a Justiça e a Cidadania. (…) A premiação traduz-se como um momento de renovação do compromisso que todos nós, magistrados e outros operadores do sistema de Justiça, devemos ter com os valores necessários à consecução destes objetivos”, salientou o ministro Dias Toffoli durante a solenidade, realizada em 24/10 no auditório da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal. “As figuras de Dom Quixote e de seu fiel escudeiro Sancho Pança constituem os símbolos dos valores que devemos cultivar: a ética, a coragem, a dignidade, a determinação, o amor, o desprendimento, a renúncia e, destaco, a lealdade à Justiça, ao Direito, a nossa Constituição, à democracia e à República”, acrescentou o magistrado, que já fora homenageado em edições anteriores e recebeu dessa vez a Medalha de Mérito Justiça & Cidadania.

“Lutar para mudar o mundo, corrigir as injustiças e defender os fracos contra toda forma de tirania são alguns dos motivos que levaram o fidalgo Dom Quixote (personagem do romancista espanhol Miguel de Cervantes) a lançar-se em busca de aventuras. Dizem que estava louco, mas esse tipo de loucura é que transforma o mundo e os homens. É uma honra fazer parte da Confraria Dom Quixote e compartilhar dos ideais que movem os meus confrades”, disse em entrevista à revista J&C o ministro Humberto Martins, homenageado com o Troféu Sancho Pança. Ele acrescentou: “A maior coragem do magistrado é a imparcialidade, a independência, fazer justiça dando a cada um o que é seu com muito amor, dedicação, competência e, sobretudo, com muita sensibilidade”.

Assim como Dias Toffoli e Lewandowski, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu a Medalha Justiça & Cidadania, que considerou ser ao mesmo tempo um estímulo para seguir em frente e um reconhecimento a sua trajetória. “Ser juiz é servir aos seus semelhantes. É claro que o prêmio pelo bom ato está na própria feitura do ato, mas nós seres humanos precisamos de estímulos e por isso a iniciativa é muito bem vinda”, disse ele, que este ano completa 40 anos de magistratura.

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Justiça, fidelidade e liberdade

A primeira edição da premiação foi realizada em 1999, quando o fundador do Instituto Justiça & Cidadania, Orpheu Salles, homenageou com o troféu Dom Quixote os ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio de Mello, à época presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. O Troféu Sancho Pança surgiu para homenagear aqueles que, após receber o “Dom Quixote”, se mantém fiéis aos mesmos princípios. Todos os homenageados passam a compor a Confraria Dom Quixote, que tem como chanceler o ex-ministro e senador Bernardo Cabral. Os membros da Confraria se reúnem anualmente com o conselho editorial da revista J&C para eleger os próximos homenageados.

“Este ano criamos uma nova categoria, a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania, para homenagear as personalidades que mantém acesa a chama da Justiça e se destacam na luta pela liberdade, bem maior da nação e de cada um de nós”, explicou o presidente do Instituto J&C, Tiago Sales.

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Dulcinéias empoderadas – Assim como a ministra Grace Mendonça, a professora titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) Giselda Hironaka representou na premiação todas as mulheres que atuam no Judiciário. Em analogia aos quixotes e sanchos homenageados, ambas personificaram a personagem Dulcinéia, encarnação da virtude no romance de Cervantes. Para a docente, o mundo jurídico vive um momento singular no que se refere à forma como os casos mais complexos têm sido resolvidos pelas cortes superiores. “O elenco de casos tem encontrado uma ligação muito vivaz entre a doutrina e a jurisprudência. (…) Este Troféu traduz exatamente essa vivência de comunicação dos que dizem o Direito com os que pensam o Direito, sempre na intenção de um Direito melhor e mais justo. Pessoalmente, estou radiante por agora pertencer à elite daqueles que são agraciados”, comentou.

Moinhos de vento – O ministro do TST Benedito Gonçalves concordou com a professora Hironaka quanto à boa fase vivida pelos tribunais brasileiros. “É o momento do Judiciário, que em 1988 tomou uma vanguarda muito grande na proteção às ameaças e lesões do direito e vem crescendo junto com os tribunais criados pela Constituição – STJ e os tribunais regionais federais. (…) Para nós que somos ministros do Tribunal da Cidadania (o Troféu) é um grande reconhecimento”, disse.

Em relação às dificuldades enfrentadas pela Justiça, o ministro Néfi Cordeiro, colega de Benedito no STJ, destacou a enorme quantidade de processos que atravancam os tribunais de todas as instâncias. “Embora sejam obstáculos, estes ‘moinhos de vento’ são também uma esperança, porque representam vidas que anseiam por respostas do Judiciário. Não vamos destruir os moinhos, vamos dar a eles um caminho para que se tornem cidadãos atendidos pelo Judiciário com aquilo que merecem, que é Justiça”, avaliou ele, que é magistrado há 30 anos. “É um orgulho receber o Prêmio Dom Quixote, porque ele é justamente um símbolo de quem trabalha na área jurídica buscando trazer liberdade e Justiça a todo o nosso povo. (…) Quando este símbolo é entregue, é como se todos os operadores do Direito também estivessem recebendo a homenagem”, completou o ministro.

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Confira a lista completa dos homenageados

Troféu Dom Quixote:
Ministro Nefi Cordeiro (STJ),
Ministro Raul Araújo Filho (STJ),
Ministro Sérgio Kukina (STJ),
Ministro João Batista Brito Pereira (TST),
Ministro Douglas Alencar (TST),
Ministro Walmir Oliveira da Costa (TST),
Ministra Grace Mendonça (AGU),
Desembargador Carlos Vieira Von Adamek (TJSP),
Dr. Cezar Eduardo Ziliotto,
Dr. Carlos Alberto Rodrigues Guilherme,
Dr. Gaitano Antonaccio,
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka,
Dr. Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes.

Troféu Sancho Pança:
Ministro Humberto Martins (STJ),
Ministro Benedito Gonçalves (STJ),
Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia.

Medalha do Mérito Justiça & Cidadania:
Ministro José Antonio Dias Toffoli (STF),
Ministros Marco Aurélio Mello (STF),
Ministro Ricardo Lewandowsky (STF).