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10 anos de luta a favor da justiça e da cidadania

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(Editorial originalmente publicado na edição 107, 06/2009)

A primeira edição da revista “Justiça & Cidadania” ocorreu em maio de 1999; e lá se vai uma década de publicações mensais, tendo como princípio básico a pregação da defesa intransigente do Poder Judiciário e da Magistratura, o que temos cumprido com denodo, coragem, ética, sacrifício e muito trabalho. Os louros que temos colhido com as publicações justificam o grato reconhecimento que concedemos aos nossos colaboradores.

Somos penhorados aos primeiros incentivadores, os Ministros Carlos Mário Velloso e Marco Aurélio Mello, na ocasião Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; ao Ministro Antônio Pádua Ribeiro, na época Presidente do Superior Tribunal de Justiça; aos Desembargadores Paulo Barata, Paulo Espirito Santo, Alberto Nogueira, Tania Heine, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, na ocasião Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, ao Procurador da República João Pedro de Sabóia Bandeira de Mello Filho; e, especialmente aos ilustres e dignos membros do Conselho Editorial da Revista, que propiciaram, com seus magníficos artigos e substanciosas matérias, que galgássemos o prestígio e o conceito alcançados.

A primeira luta ocorreu quando alguns desafo­rados congressistas intentaram, com a instauração de uma CPI, amesquinhar o Poder Judiciário com acusações pueris e inconsistentes, o que mereceu a publicação de veemente repulsa do Ministro Antônio Pádua Ribeiro, como Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Depois e sempre temos mantido o mesmo rumo, demonstrando com atos e fatos que o Poder Judiciário e a Magistratura representam perante a sociedade o marco principal em defesa dos interesses da Nação, da cidadania e dos direitos assegurados na Constituição Federal.

E, baseados nos pronunciamentos dos Ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio Mello, criamos a Confraria Dom Quixote e instituímos como retribuição aos ilustres e dignos colaboradores da Revista os troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, por representarem essas duas figuras criadas pelo universal escritor espanhol Miguel Cervantes de Saavedra, face o espírito que emanam de suas ações descritas na imortal obra, a mesma dedicação à justiça que lhe dedicam os operadores do Direito, especialmente os magistrados, cuja postura se coaduna com as lições de amor, coragem, luta, fidelidade, renúncia, abnegação e determinação nas lutas cotidianas em favor dos desassistidos e injustiçados.

No decorrer dos 10 anos de atividade jorna­lística, com 107 edições mensais publicadas, foram divulgados cerca de 500 artigos e matérias de autoria de ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal Superior Eleitoral; mais de 300 matérias colhidas junto aos desembargadores dos Tribunais de Justiça Estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho; quase 300 artigos de juízes de primeira instância; além de cerca de 400 colaborações de inúmeros professores de Direito, juristas renomados e advogados de alto conceito e cultura jurídica.

E foi graças aos magníficos colaboradores, magistrados dos tribunais superiores, juízes monocráticos, membros do Ministério Público, juristas, jornalistas, professores, empresários, representantes do Congresso Nacional e da Administração Pública e Privada — que possibilitaram com a publicação de excelentes matérias, recheadas de saber jurídico e humanista —, que fosse  alcançado o prestígio e conceito cultural e jurídico da Revista, cujo reconhecimento é de plena e permanente gratidão da sua Direção e Editoria.

Cabe acrescer que, a par das manifestações decorrentes da defesa permanente do Poder Judiciário e da Magistratura, os propósitos adotados pela Direção e Editoria da Revista também se inserem fundamentalmente nos princípios arraigados pela obstinação extrema, pela ação verberante — que se opõe às falácias e patranhas que tentam denegrir as instituições do Poder Judiciário.

E é com a confiante esperança de manter indeléveis as mesmas intenções adotadas já há 10 anos que nos propomos a continuar na mesma trincheira, defendendo normas éticas, morais, dignas e exemplares como as sonhadas pelo Cavaleiro de Triste Figura, defendendo a verdade e a aplicação do Direito a favor dos desassistidos e injustiçados.