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26
abr2016

E agora, José?

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“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado”
LULA, em conversa com a presidente Dilma  depois da condução coercitiva

OrpheuOs ultrajantes acontecimentos políticos e sociais ocorridos no País, além da ultrajante perplexidade dos fatos envolvendo destacadas figuras da política e do governo, deixam à mostra as tentativas que se processam para a desmoralização das instituições.

As desabusadas, impróprias e infamantes acusações proferidas pelo ex-presidente Lula contra o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, e as palavras de calão proferidas contra os titulares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados refletem o descalabro de seu destempero e irresponsabilidade.

A pronta resposta do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski: “O Supremo jamais esteve acovardado. A história do Supremo é de coragem e de protagonismo respeitando a Constituição nos momentos de crise. Eu acho que a República tem uma Constituição que está em vigor, as instituições estão funcionando. Nós temos que ter confiança nas instituições. Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a missão de manter a supremacia da Constituição e a manutenção do Estado Demo­crático de Direito. Tenho certeza de que os juízes desta Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado múnus”.

A fala de Lula exasperou o decano do STF, ministro Celso de Mello, que reforçou a irritação dos ministros com contundente pronunciamento apoiado pela Corte, especialmente contra o trecho em que Lula diz que o STF era uma Corte “totalmente acovardada”, afirmando: “Esse insulto ao Poder Judiciário traz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna. Além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia a todos iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que absolutamente ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição. Condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal”.

No Superior Tribunal de Justiça o ministro João Otávio de Noronha, em discurso, reagiu à altura à acusação de que a Corte estaria acovardada, afirmando: “Esta Casa não é Casa de covardes, é de juízes íntegros, que não recebem doação de empreiteiros. Não se alinha a ditaduras da América do Sul, concedendo benefícios a ditadores e amigos políticos que estrangulam as liberdades (…) Me envergonho de ter algumas lideranças políticas que o País tem”.

O procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, disse que o Ministério Público brasileiro e a Justiça não se amedrontarão e darão fiel cumprimento à Constituição e às leis. Dallagnol leu manifesto afirmando: “Os procuradores da República do caso Lava Jato têm dever de esclarecer que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo juiz da 13a Vara Federal”.

A Ordem dos Advogados do Brasil, em decisão tomada em reunião realizada no dia 18, em Brasília, por seu Conselho Federal, presidido pelo novo titular, o advogado Cláudio Pacheco Prates Lamachia, aprovou apoio ao processo de impeachment da presidente pelo voto de 26 bancadas contra dois. O relator, conselheiro Erick Venâncio, apontou quatro atos que se configurariam como crimes de responsabilidade: as pedaladas fiscais; as isenções fiscais concedidas para a organização da Copa do Mundo; a tentativa de atrapalhar as investigações, denunciadas pelo Senador Delcídio Amaral; e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ministério da Casa Civil como forma de mudar o foro em que ele é investigado.

O presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que será examinado ainda pela direção da entidade se haverá um novo pedido de impeachment ou se a entidade apoiará a ação já em trâmite na Câmara. Ele destacou que o fato de 26 seccionais terem aprovado a proposta mostra a união da entidade. “Não temos uma divisão na advocacia brasileira. Não queremos o confronto do Brasil, queremos o encontro, a união”. O presidente da seccional do Rio Grande do Sul, Ricardo Ferreira Breier, defendeu que o impeachment é uma tentativa de manter a democracia. “Os pilares da Justiça, do estado democrático de direito, estão ruindo no país por aqueles que têm poder”, afirmou Breier.

Igualmente, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) também decidiu apoiar o impeachment, processo que, segundo a entidade, deve ter “rigor e celeridade”. “O impeachment é necessário, sob os aspectos ético e político, muito embora a renúncia fosse preferível, por ser menos traumática. Sob o aspecto democrático, é sempre ruim afastar uma presidente eleita pelo povo”, diz Leonardo Sica, presidente da maior entidade de advogados da América Latina,
com mais de 90 mil associados.

Nos socorremos da decantada frase de Drumond, “E agora, José?”,para concluir com tristeza, decepção e amargura as considerações de fazemos.

Os laudatórios apontamentos que fizemos sobre a presidente Dilma Rousseff, desde a sua posse na presidência da República, em janeiro de 2011, até o momento em que se deslocou de Brasília, como Chefe de Governo, para solidarizar-se com o conhecido cidadão, Luiz Inácio Lula da Silva – menosprezado pela sociedade face os atos indignos e reprováveis ações praticadas no constante uso de palavreado chulo, torpe, indigno e infamante, além de acusado de graves e consistentes acusações criminosas –lamentavelmente perderam-se, por desrespeito ao alto mandato que lhe foi outorgado pelo povo, bem como a consideração e o conceito de dignidade imposto para o exercício do cargo de presidente.

Quanto ao boquirroto ex-presidente da República, o seu julgamento está sendo feito nas ruas pelo povo, que em passado recente, enganado pela demagogia falaciosa, o louvou e o engrandeceu, mas agora o vê nu, despido das mentiras que propalou e ciente das falcatruas e deslizes praticados na chefia de uma corja de bandidos que se apossaram do erário, surrupiando bilhões e bilhões das verbas públicas dos hospitais carentes de leitos e medicamentos, e das escolas desprovidas de meios, mestres e até da merenda escolar.

O descalabro em que se encontra a Nação, estagnada de progresso, com um desemprego que já atinge 10% da população, com indústrias se decompondo pela falta de produção, com inflação já galopante denoda um futuro incerto pelas consequências desastrosas do sem governo que está aniquilando as riquezas conquistadas, motivando a falta de trabalho e a fome que já se manifesta nos lares humildes.

E AGORA, JOSÉ? Cabe à Justiça, com a atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e especialmente do Poder Judiciário encontrar o começo do caminho.