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16
jun2014

Ordem! Tolerância zero!

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Orpheu Santos SallesOs desastrosos atos de desordem e violência que vêm ocorrendo no País desde junho de 2013, constituem verdadeiro desrespeito ao Estado Democrático de Direito. Temos vivenciado abuso intolerável contra as garantias da ordem pública, como disposto e assegurado na Constituição Federal em seus artigos 5o, incisos XVI e XLI, 142 e 144, inciso V, e parágrafo 5o. As perversas desigualdades e nefandas injustiças sociais que vêm ocorrendo não podem ser resolvidas pela barbárie, mas pelo acolhimento do Estado. Defendemos a total liberdade de expressão, mas é um retrocesso entender que esta pode resguardar a incitação ao crime. O compromisso constitucional brasileiro é com a construção de uma sociedade fraterna, justa e solidária. O que precisamos é de mais educação, política social, segurança pública, distribuição de renda e igualdade de direitos. Esta é a única maneira de conseguirmos a paz. Enquanto isso não acontece, nosso País vai caminhando a passos de cágado. Qualquer grupo de cinco ou dez pessoas, impertinentes e insatisfeitas com a falta de um muro ou de uma calçada em sua rua, bota fogo em madeiras, pneus e bugigangas e fecha a Avenida Brasil, infernizando a vida de centenas de milhares de pessoas na ida e na volta do trabalho. O mesmo pode acontecer na Avenida Nossa Senhora de Copacabana ou na Avenida Presidente Vargas a qualquer momento, pelos mais variados motivos, justos ou não. Incêndio em ônibus e automóveis é coisa corriqueira, que acontece quase todos os dias nas nossas desprotegidas cidades, e nem sempre isso é feito apenas por bandidos. O Brasil é assim: é tudo ou nada. Ou estamos inertes, aceitando de braços cruzados os governos e desgovernos mais absurdos, ou, de repente, despertamos, e aí não paramos mais. É o dilema que vivenciamos nos dias de hoje. O gigante adormecido acordou, mas ele precisa ter aula de civilidade. As intoleráveis práticas dos grupos que se infiltram nos movimentos de rua não têm como alvo apenas os patrimônios público e privado, com a depredação de sinalização de trânsito, agências bancárias, revendedoras de carros, mas também causar transtorno com o bloqueio de importantes vias, com reflexo no trânsito já caótico das grandes cidades. Isso deveria bastar para confirmar o alerta das autoridades. Desde que esses grupos – ou, melhor seria, bandos – se infiltraram nas manifestações iniciadas em junho passado e, na prática, passaram a comandá-las, não faltaram advertências de que eles tinham que ser tratados de forma diferente, como perigosos delinquentes que se disfarçam de adeptos de um vago e confuso anarquismo. O balanço dos confrontos e protestos com violências mostra o que está acontecendo em diversas cidades do País: o desmedido e absurdo apedrejamento de 467 ônibus, no dia 8 de maio, no Rio de Janeiro; o criminoso incêndio de 37 ônibus em São Paulo, com prejuízos, segundo a empresa, de cerca R$ 20 milhões, causados em apenas duas ações de vandalismo. Com um agravante: as empresas admitem não ter seguro, e o elevado custo da reposição dos ônibus, assim como a demora em sua substituição, acarretará em prejuízo no ir e vir dos desolados usuários. Ao se abster de uma reação “legal e devida” aos atos «ilegais e indevidos» praticados ostensivamente por delinquentes mascarados, o Estado está levando a população a descrer da ordem e do respeito às autoridades constituídas, e, pior, a ter medo do que possa vir a ocorrer com a instalação definitiva da anarquia em progressão. Cria-se, então, um descompasso, decorrente da passividade governamental que, com sua omissão na adoção de positivas medidas preventivas e repressivas face a violência e a rebeldia instaladas, permite a provocação demonstrada nos movimentos de rua. As previsões sobre as manifestações que possam vir a ocorrer durante os jogos da Copa, perca ou ganhe a Seleção brasileira, são de assustar e de provocar temor pelos malefícios e desgraças que podem trazer para todos nós. A população das grandes metrópoles, face a onda crescente de crimes de toda natureza que vêm sendo noticiados em jornais e revistas – além dos comentários divulgados constantemente pelas emissoras de rádio e televisão – reflete o medo que se instalou em todo o País. Diante dos fatos indiscutíveis sobre a constatação da quebra da ordem e do respeito às instituições e aos bens públicos e privados, como está ocorrendo em constante progressão, assustando multidões que se quedam desamparadas ante as badernas e arruaças costumeiras, torna-se urgente a adoção de providências para que não ocorra um mal maior. A Carta Magna da nação proveu, como apontado no primeiro parágrafo deste editorial, a forma como ordeiramente as Forças Armadas e as Polícias Militares, chamadas ao cumprimento do dever, poderão pôr cobro ao que, infelizmente, vem acontecendo no Brasil. Portanto, se não for implantada, de pronto e de imediato, pelas autoridades responsáveis, a ORDEM COM TOLERÂNCIA ZERO, que Deus nos ajude e nos livre do mal como ele se apresente.