Soberania e ecologia

Dizem alguns que a floresta amazônica é o “pulmão do mundo” e, por isso mesmo precisa ser mantida intacta. E, para tanto, propõe-se a sua internacionalização.

Antes,no século XIX, o Tenente Matthew Fontaine Manri, chefe do Serviço Hidrográfico da Marinha norte-americana, sofismando, disse que a Amazônia integraria o complexo natural do Mississipi, defendia a transformação da América meridional numa dependência  dos EUA, afirmando que “o mundo amazônico é o paraíso das matérias primas, aguardando a chegada de raças fortes e decididas para ser conquistado cientifica e economicamente”.

Em 1853, o imperador Pedro II resistiu ás pressões americanas para a abertura do Rio Amazonas à livre navegação internacional.

Na década de 1960, o Hudson Institute formulou o projeto dos “grandes lagos” para produção de energia elétrica e navegação, recusado pelo governo brasileiro por transformar a Amazônia numa variante do canal do Panamá para ser utilizada pelos Estados Unidos, segundo o Cel. Manoel Teixeira Pires.

O Secretário de Estado Henry Kissinger, em 1975, propôs a criação de um “Banco Mundial de Matérias Primas”, para o controle global delas, proposta rechaçada por várias nações, inclusive o Brasil.

Em 1981, o “Conselho Mundial de Igrejas Cristãs”,com sede na Europa, advogava a transformação de tribos em nações indígenas e contestava a soberania do Brasil sobre a Amazônia.

Numa reunião do G-7 a que compareceu, como convidado, o Presidente Sarney foi instado a ceder direitos aos paises ricos para explorarem economicamente a hiléia amazônica. Continuaram na proposição de amortização de parte da nossa divida externa em troca de projetos ditos ecológicos.

Candidato à Presidência dos EUA em 1989, George Bush afirmou: “os brasileiros pensam que a Amazônia é deles. Não é. Ele pertence a todos nós”. O Senador Kasten, posteriormente, reproduziu a assertiva, dizendo:”Assim como o ozônio, as chuvas, o oxigênio, etc., a Amazônia deve pertencer a todos”. Mitterand, em 1989, declarou que “o Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. Gorbachev defendeu, em 1992, que “o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais com patentes”. O primeiro Ministro da Inglaterra, John Major, preconizou”: “As nações desenvolvidas devem estender os domínios da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas de ecologistas internacionais a que estamos assistindo, no passado e no presente, sobre a região amazônica, estão deixando a fase propagandista, para dar início a uma fase operativa que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região”.

O chefe do órgão Central de Informações das Formas Armadas americanas, o Gal. Hugles enfatizou: “Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, teremos que estar prontos para interromper esse processo imediatamente”.

As ONG’s, cuja atuação na Amazônia se faz sob as mais diferentes razões, proclamam a tese da internacionalização, financiadas por organizações ditas cristãs, piedosas, e defensoras do meio ambiente.

E não só estrangeiros defendem tal tese. Ilustres ecologistas brasileiros o fazem, imbuídos do propósito de salvar o “patrimônio da humanidade”.

Antônio Rezk, coordenador nacional do MGH e Direito do IPSO – Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas, ressaltando a pretensão das nações ricas e a ingenuidade de alguns brasileiros, sugeriu lhes perguntar porque só a Amazônia deve ser patrimônio da humanidade e não a terra toda?

Acrescento, perguntando porque não fazer cessar a destruição da camada de ozônio? Porque não intervir nas nações ditas civilizadas, emissoras de gases destruidores da camada vital de ozônio?

As florestas, dizem os cientistas,  absorvem oxigênio e desprendem gás carbônico, incompatível com a vida humana. Os arrozais asiáticos, no particular, colaboram com uma percentagem maior que a floresta amazônica.

Por outro lado, é também assente na ciência agronômica que a floresta pode e deve ser ecologicamente explorada, mercê do desbaste orgânico, que possibilita maior aeração das árvores facilitando a fotosintese, e assegura menor competição pelos nutrientes do solo.

É também verdade absoluta que o fenômeno da fotossíntese impõe a exposição das plantas ao sol. Na sombra, não teremos soja, capim, trigo, leguminosas, feijão, cana de açúcar, enfim, nessa terra em que plantando tudo dá, como disse Caminha a Del’Rei de Portugal e comprova, em nossos dias, a Embrapa, com a criação de novas variedades agrícolas, adaptadas aos trópicos e mais produtivas, desmentindo o trágico vaticínio europeu de que não se desenvolveria civilização abaixo do Equador.

O Brasil se apresenta ao mundo como grande supridor das carências alimentares dos bilhões de habitantes do planeta terra. Transforma-se o país no grande produtor agrícola e pecuário. A agroindústria brasileira está presente na vida de quase todas as nações do mundo. É o maior produtor de soja e de carne do globo. Produzimos grãos, carne bovina, suína, avícola, algodão, frutas, açúcar, enfim, produzimos alimentos e bens indispensáveis á vida humana.

Estamos colaborando com a humanidade, e o fazemos comparecendo, discutindo e aceitando as lições aprendidas nas Conferências Internacionais. Assumimos compromissos como nação soberana, livre e democrática. Assinamos o Tratado de Kyoto, e adotamos todas as práticas recomendáveis á proteção do meio ambiente. Praticamos, sim a coibição das atividades nocivas, punidas severamente pela Lei 9.605, de 12.02.1998. Implementam-se técnicas contemporâneas de desenvolvimento sustentável, expandindo a atividade econômica sem prejuízo das condições ambientais, sociais e culturais preexistente.

É certo que foram derrubadas árvores em pequenos bolsões férteis da floresta amazônica, para implantar-se a cultura da soja, da cana de açúcar, algodão e a criação de bois, com benefícios maiores para a humanidade consumidora. Mas, se assim foi feito podemos dizer ao mundo que nenhum país plantou mais árvores que o Brasil, transformado, hoje, no maior produtor de celulose do mundo. Derrubaram-se árvores, é certo, mais se implantou a maior cultura de cana de açúcar do planeta, com o qual adoçamos o paladar do mundo e fabricamos o álcool, que permite reduzir a emissão de gases derivados dos hidrocarbonetos com a adição à gasolina, em substituição ao chumbo tetraetílico, reduzindo a poluição. E estamos prontos a fornecê-lo ao Japão e aos EUA, e a todas as nações civilizadas do mundo.

Prepara-se o país para a substituição paulatina dos hidrocarbonetos por óleos vegetais. Planta-se a mamona e girassol e outros tantos vegetais que os produzam em nível econômico. Mas a mãe natureza impõe que tudo se faça ao sol. Para isso, talvez, haja a necessidade de derrubar árvores na floresta amazônica, em grotões de terra fértil nos estados de Mato Grosso, Tocantins, Pará, Amazonas. Esteja certo, porém, o mundo que o país o fará atendendo as orientações científicas. Promoverá, esteja certa a humanidade, o desenvolvimento ecológico sustentável, seguindo à risca os tratados para os quais colaborou decisivamente, inclusive sediando a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – a conhecida Rio-92.

A nação brasileira jamais se escusou de dar cumprimento à Declaração dos Direitos do Homem e inseriu, na Constituição, no capítulo VI do Título VIII, que trata da ordem social, com ênfase, que o meio ambiente é “bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida” (art. 225).

Os parques florestais, criados e mantidos no rigor das leis protecionistas dos ecossistemas, somam maior extensão que alguns paises da Europa.

Esteja certo o mundo que o Brasil está preservando o meio ambiente, promovendo, sim, o desenvolvimento ecológico sustentável a serviço da humanidade, mantida a sua soberania sobre todo o território, inclusive a parte que lhe cabe da Amazônia, o que fará soberanamente, à custa de qualquer sacrifício.

E sabem todos os credores do Brasil que a Nação sempre foi boa pagadora dos empréstimos obtidos no mercado internacional, na maioria leoninos. A Inglaterra, dentre todos, a quem devemos e pagamos com os olhos da cara, desde a dívida assumida por Portugal. Mas, com os ingleses e americanos aprendemos a viver em democracia, com liberdade e soberana altivez, e não esquecemos as lições de Winston Churchill, quando a sua pátria esteve ameaçada pelo Nazismo.

Fará, sim, o Brasil, com altaneria, a melhor utilização dos bens naturais que Deus lhe reservou. Esteja certo o mundo que assim procederá defendendo os princípios da liberdade, igualdade e fraternidade, mas como Nação soberana que é.