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30
jun2009

XVIII Troféu Dom Quixote

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Prêmio à Cidadania

Reconhecer quem faz a diferença em prol do Judiciário. Com esse objetivo, a revista “Justiça & Cidadania” homenageou personalidades do mundo jurídico, da iniciativa privada e da sociedade civil com a entrega dos troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, em solenidade realizada no último dia 17 de junho, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O primeiro prêmio foi concedido àqueles que se destacaram na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania. O segundo se destinou às pessoas que já receberam o Dom Quixote e mantiveram-se fieis aos mesmos princípios.
O troféu e a Confraria Dom Quixote, do qual fazem parte os homenageados, foram criados por Orpheu Salles, em 1999 — mesmo ano do lançamento da revista “Justiça & Cidadania”. O prêmio e a publicação, portanto, comemoram 10 anos de existência agora em 2009. Nesse tempo, o jornalista acompanhou de perto as mudanças pelas quais o Judiciário passou. Segundo afirmou, elas não foram poucas. “A maioria dos magistrados tem agido no sentido de fazer da Justiça algo que o povo realmente espera. Ou seja, uma Justiça rápida. Estamos vendo isso aqui”, disse.
Dom Quixote de La Mancha é um personagem criado pelo escritor Miguel de Cervantes y Saavedra, que viveu entre 1547-1616. A obra faz paródia dos romances de cavalaria que gozaram de imensa popularidade na época, mas que, naquela altura, já se encontravam em declínio. A história gira em torno de um ingênuo fidalgo, que depois de tanto ler essas publicações, passa a acreditar nos efeitos heroicos dos cavaleiros medievais e decide se tornar, ele também, um cavaleiro andante.
No desejo de combater as injustiças do mundo e homenagear sua dama, Dulcinéia, o nobre personagem segue viagem enfrentando situações perigosas. Entre as quais, moinhos de vento que confunde com gigantes ou rebanhos de carneiros, os quais acredita serem exércitos de inimigos. Isso, sempre acompanhado de seu fiel escudeiro Sancho Pança: um ingênuo lavrador, que aceita seguir o fidalgo pela promessa de uma ilha para governar.
De acordo com Orpheu Salles, a fidelidade aos princípios éticos e morais são as principais marcas do personagem, assim também como das pessoas homenageadas com os troféus. “Vivemos um momento difícil, em que a corrupção grassa à administração pública. Queremos trazer a presença de Dom Quixote, justamente pelos dogmas de ética, moral e dignidade, que são de grande relevância para o momento. E, se repararmos, veremos que há uma identificação muito grande entre os princípios de Dom Quixote e o posicionamento dos juízes brasileiros. Queremos, então, aflorar isso, para que todos olhem e procurem seguir aquilo o que pregou Cervantes”, afirmou.
A revista “Justiça & Cidadania” homenageou, com o Prêmio Dom Quixote, a ministra do STF, Cármen Lúcia; o ministro da Justiça Tarso Genro; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga e Rider Nogueira de Brito; o presidente e o ministro do Superior Tribunal Militar, respectivamente, Carlos Alberto Marques Soares e Francisco José da Silva Fernandes; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Paulo Furtado, Sidnei Beneti e Teori Zavascki.
Também receberam o troféu Dom Quixote o Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli; o diretor-presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi; o presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter; o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo; o presidente da Harvard Law School Association of Brazil, Max Fontes; o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Pires Júnior; o diretor jurídico da Oi, Eurico Teles; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; e o Presidente da Transpetro, Sergio Machado.
O troféu Sancho Pança foi concedido ao Presidente e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, respectivamente, Gilmar Mendes e Eros Grau, assim como ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha.
O ministro Gilmar Mendes destacou a importância da premiação. “Gostaria de felicitar o Dr. Orpheu por essa inicia­tiva que conseguiu atrair tantas pessoas da vida pública bra­sileira, do mundo jurídico e do mundo empresarial”, elogiou.
Sergio Machado, da Transpetro, que discursou em nome dos homenageados, também destacou a importância de dar reconhecimento às iniciativas para fomentar a cidadania.
O presidente da Harvard Law School Association of Brazil, Dr. Max Fontes, afirmou que as boas práticas desenvolvidas pelos tribunais precisam ser identificadas para que sejam reproduzidas e estimuladas. “Existem diversos talentos que estão dispersos pelo Brasil e o prêmio serve como catalisador disso. Acho extremamente válida a celebração de instituições e pessoas que fazem a diferença”, disse.
O ex-ministro da Justiça e chanceller da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, afirmou, durante a solenidade de entrega dos troféus, que todos os agraciados, sem exceção, expõem os predicados que marcaram a história do personagem Dom Quixote. “Por isso, merecem essa significativa honraria”, afirmou.
Bernardo Cabral destacou os projetos, desenvolvidos por muitos dos homenageados, que podem contribuir significa­tivamente para a celeridade do Judiciário. Nesse sentido, ele citou o projeto do STJ que tornou realidade o processo virtual na Justiça brasileira.  “A cada dia verifica-se, tanto por meio do STJ como também do STF, uma pressa para que o povo tenha um Judiciário nem trôpego nem atrasado. Uma grande reclamação é a de que a Justiça é lenta. É preciso que se dê a ela ferramentas e mecanismos necessários para acabar com essa quantidade de recursos, que vão emperrando o Judiciário”, afirmou.
E acrescentou: “Espero que, com essas medidas, possamos acelerar não apenas a decisão, mas manter a sua precisão. Espero também que os tribunais possam levar isso até o fim, pois há muita gente interessada que tudo continue como está”.
No que diz respeito à informatização, o diretor-presidente do Bradesco, também afirmou que esse é o caminho para a revolução da Justiça. “Essa é uma causa comum: permitir decisões mais céleres, mais rápidas”, disse Luiz Carlos Trabuco Cappi.
O ministro Sidnei Beneti, do STJ, afirmou que a digitalização dos processos, efetivada pela corte superior, se constitui em um desafio que poucos países se atreveram a tentar. De acordo com ele, essa nova realidade demandará mudanças, em vários setores, inclusive para atacar os pontos mortos do processo. “O processo digital é acessível a todos. Com ele, irá desaparecer a consulta aos autos, que faz com que os demais fiquem esperando, quando alguém os retira para consulta. Entre tantos aspectos positivos, esse, a meu ver, é um dos mais importantes neste momento”, disse.
Segundo afirmou, essa nova realidade irá produzir uma revolução na Justiça brasileira, principalmente no tocante aos prazos. “Pode ser por meio de reforma na legislação ou naturalmente por meio da interpretação do sistema processual. Pode ser regimento, como pelas decisões dos tribunais, fazendo as correções necessárias”, afirmou.
Sidnei Beneti também elogiou a iniciativa da revista “Justiça & Cidadania” de reconhecer as práticas implantadas, tais como a que possibilitou a instituição do processo virtual na Justiça brasileira. “Tudo isso como incentivo nos impõem o dever de renovar aquele ideal. Essa iniciativa significa um incentivo para coisas melhores, para a sociedade brasileira”, afirmou.
No início da solenidade, Orpheu Salles agradeceu ao ministro aposentado do STF, Carlos Mário Velloso, por ter sido o grande incentivador da Revista “Justiça & Cidadania”, e, principalmente, do troféu Dom Quixote. Atualmente na 18ª edição. “Vossa  Excelência, certa ocasião foi homenageado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e eu lhe ofereci o troféu Dom Quixote. Para minha grande surpresa V. Exa. disse que Dom Quixote sempre foi seu herói, pondo em destaque a similitude das ações desse bravo personagem com as ações dos magistrados do Brasil. Por isso resolvi que o troféu Dom Quixote seria a retribuição da Revista a todos aqueles que colaborassem para o seu crescimento. Já passaram-se dez anos, Ministro. E eu tributo a V. Exa. grande parte do sucesso da revista e da Confraria Dom Quixote”, disse o jornalista.
O jornalista elogiou o trabalho desenvolvido pelos ministros Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha, homenageados com o troféu Sancho Pança, à frente dos mais importantes tribunais superiores. Orpheu Salles afirmou que “os ministros Gilmar Mendes e Cesar Asfor Rocha são credores da gratidão dos jurisdicionados do Brasil pela presteza que têm imprimido na distribuição da justiça brasileira, e principalmente, na transparência das ações administrativas e modernização dos tribunais, que têm sido fartamente divulgadas pela mídia”.
Referindo-se individualmente a cada um dos homenageados, Orpheu Salles iniciou sua homenagem pelo Desembargador Luiz Zveiter, elogiando sua gestão à frente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, exaltando a importância desse órgão que conquistou a primazia nacional no atendimento célere ao público ávido de justiça. Mencionou ainda as providências administrativas que o Desembargador vem adotando, desde a sua posse no Tribunal, na reforma estrutural e no planejamento de pessoal; medidas que estão levando ao aperfeiçoamento funcional de todos os fóruns das comarcas do Estado. Ressaltou ainda em seu discurso, por oportuno, os propósitos do Desembargador, assumidos em sua primeira fala depois da posse: “A Justiça tem o dever de atender bem a todos que a procuram e atender ao máximo no mínimo tempo, pois a efetividade e a eficiência são seus objetivos primordiais”.
À ministra Cármen Lúcia foi entregue o troféu Dom Quixote pelas mãos de seu conterrâneo, ministro Carlos Velloso, tendo o orador manifestado imensa satisfação e júbilo em homenageá-la, em virtude das excelsas qualidades éticas, morais e jurídicas que a Ministra dedica à sua honrada e dignificante missão no Supremo Tribunal Federal. Seguindo a linha, Orpheu enalteceu o também ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau: “Pela figura exponencial e renomado jurista, cuja figura imponente lembra o velho bandeirante paulista Domingos Jorge Velho, que desbravou o interior do Brasil, de 1628 até 1670, Sua Excelência é merecedor da homenagem e dos aplausos pela atuação firme que dedica à apreciação dos pleitos dos jurisdicionados”.
Prosseguindo, o Editor afirmou que “a outorga do troféu Dom Quixote de La Mancha ao Ministro Tarso Genro, significa, além da retribuição aos artigos e entrevistas publicadas na Revista, as homenagens e considerações a esse digno cidadão do Rio Grande do Sul, renomado e conceituado professor de Direito, natural da cidade de São Borja, berço de estadistas e presidentes da República, como Getúlio Vargas e João Goulart, pela postura adotada na condução da pasta da Justiça, com trabalho, dignidade e determinação”.
O ministro José Antonio Toffoli, responsável pela Advocacia-Geral da União, que tantos resultados tem trazido em benefício do erário nacional nas controvertidas ações judiciais, foi homenageado com o troféu Dom Quixote. Segundo Orpheu Salles: “O ministro Toffoli é merecedor dos maiores encômios pelo impedimento de recursos protelatórios, o que tem proporcionado a drástica redução nos questionamentos da União em pleitos inúteis”.
Ao então Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que deixou o cargo, depois de 4 anos e dois mandatos à frente da Procuradoria Geral da República, no último dia 28 de junho, Orpheu Salles prestou homenagens pela corajosa atuação no Ministério Público Federal, ao processar aqueles que, no exercício das suas atividades públicas, praticaram crimes de lesa-pátria.
Dando seguimento ao seu pronunciamento, o jornalista cumprimentou o ex-senador Sergio Machado, presidente da Transpetro, pelo recebimento do troféu Sancho Pança, símbolo da fidelidade e representatividade dos que cumprem e promovem a grandeza e defesa dos interesses nacionais. “Por sua atuação à frente da Transpetro, que possibilitou o incremento do aumento da tonelagem da marinha mercante brasileira a fim de alcançar a primazia no mundo, seguindo as pegadas do Imperador Pedro II, dedico-lhe nesta ocasião o troféu Sancho Pança”, discursou o Editor.
“Cumprimento ainda o presidente da ABI, o bravo jornalista Maurício Azêdo, que arrostou no passado os grandes perigos da Ditadura vivida nesse país. Por tudo que ele sofreu e pelo tanto que ele lutou pelos jornalistas brasileiros ao pregar em defesa da liberdade de imprensa e da livre manifestação de opinião contra a ditadura militar — que além de prender, torturar e matar, asfixiou os meios de comunicação — Maurício Azêdo é merecedor do troféu Dom Quixote. Do mesmo troféu é digno homenageado o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que como um eficiente e incansável auxiliar do Ministro da Justiça, recebe a justa retribuição pelo exaustivo trabalho que executa no cumprimento do reparo constitucional, e no atendimento àqueles cidadãos que buscam na Comissão da Anistia os benefícios a que têm direito.
Saúdo ainda o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro togado Carlos Alberto Marques Soares, ilustre colaborador da Revista, pelo merecimento ao troféu Dom Quixote de La Mancha, juntamente com o seu colega, Ministro General do Exército Francisco José da Silva Fernandes, ressaltando, que, além das qualidades morais e intelectuais dos ilustres membros da alta corte castrense, também estendo as homenagens aos ministros togados do Tribunal Militar do passado, especialmente do período da ditadura, os quais na maioria de seus julgamentos se portaram com independência, votando vencidos, reconhecendo ainda os posicionamentos corajosos do Almirante Júlio Bierrenbach e do General Peri Bevilaqua, cujos votos e absolvições tanto desagradaram aos  potentados da ditadura.
Ressalto também a presença do ilustre jurista Eurico Teles, diretor jurídico da Oi, homenageado com o troféu Dom Quixote pelas suas qualidades éticas, alto conceito profissional e por seu trabalho na criação da maior empresa de telecomunicações do Brasil.
Ao Sr. Thiers Montebello, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, que tem agido com extrema correção e fiscalização no exercício de seu cargo, servindo de exemplo aos homens públicos, para mostrar-lhes que devem seguir íntegros e honestos, exalto a merecida homenagem concedida com a outorga do troféu Dom Quixote.
Igualmente, é com satisfação que outorgamos ao ilustre Professor da FGV e Presidente da Harvard Law School Association of Brazil, Dr. Max Fontes, o troféu do cavaleiro da triste figura destacando o trabalho que tem realizado no entrosamento do ensino jurídico brasileiro com a Universidade de Harvard.
É com satisfação e júbilo que cumprimento os novos membros da Confraria Dom Quixote, os ilustres membros do Superior Tribunal de Justiça: Ministro Sidnei Beneti, paulista, oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que honrou com sua inteligência e cultura jurídica e hoje dignifica com o seu saber o STJ; Ministro Paulo Furtado, magistrado conceituado do Tribunal de Justiça da Bahia, onde presidiu essa Corte, e foi interinamente governador do  Estado, cujo passado de lutas e profícua ação judicante no STJ tanto o engrandece; Ministro Teori Zavascki, natural de Santa Catarina, que por sua invulgar competência dedicada à Magistratura se tornou merecedor dos maiores encômios e homenagens; e o ministro Antonio Herman Benjamin, oriundo do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito em universidades do Brasil e do exterior, autor de farta e judiciosa matéria jurídica”.
Dando continuidade, Orpheu saudou os ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira de Brito e Aloysio Corrêa da Veiga, colaboradores da Revista, pela outorga dos troféus Dom Quixote de La Mancha, que lhes foram entregues pelo Ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Cumprimetou ainda o ilustre colaborador da revista, desembargador Nelson Tomaz Braga, recém-eleito como representante da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça, que veio do Rio de Janeiro especialmente para prestigiar os ilustres ministros do Tribunal Superior do Trabalho, agora seus companheiros da Confraria Dom Quixote.
“Ressalto a presença do estimado Ministro Massami Uyeda, professor de Direito, primeiro nissei a alcançar a honraria e distinção da Magistratura no Superior Tribunal de Justiça, distinto membro da Confraria Dom Quixote e do Conselho Editorial da revista ‘Justiça & Cidadania’, da qual é contumaz e brilhante colaborador.
Com grande satisfação registro a presença do prezado Ministro Luis Felipe Salomão prestigiando a solenidade. Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde por sua ação se tornou um dos mais atuantes membros da Justiça fluminense, alcançou por sua competência e saber jurídico o Superior Tribunal de Justiça, onde é um dos mais jovens membros. Faz parte da Confraria Dom Quixote e para nosso orgulho também do Conselho Editorial de nossa Revista.
Também constato a solene presença do Ministro Humberto Martins; da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Desembargadora Marli Marques Ferreira; do Desembargador Federal Paulo Batista Pereira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Antonio Prudente; do Vice-Presidente da ABI, Tarcisio Holanda; do Desembargador Joaquim Alves Brito; do ilustre Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Professor Ney Prado; e, do Presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Dr. Fabio de Salles Meirelles”, prosseguiu Orpheu Salles.
O jornalista cumprimentou o Ministro Francisco Peçanha Martins, ex-presidente da Confraria Dom Quixote, pela presença e o agradeceu pelo apoio e pelo estímulo costumeiros que muito ajudaram a Revista e a Confraria a obter e manter o prestígio de que hoje desfrutam.
E concluiu: “Acercando-me do final, encerro meu pronunciamento prestando significativa homenagem post mortem ao saudoso banqueiro Amador Aguiar, fundador do Banco Brasileiro de Descontos, hoje Bradesco, cidadão de alto tirocínio e capacidade de trabalho, que conseguiu elevar a pequena Casa Bancária Almeida & Irmãos, da cidade de Marília, interior de São Paulo, a um dos maiores estabelecimentos bancários nacionais. Amador Aguiar reuniu uma equipe de trabalho extraordinária, responsável também pela criação da Fundação Bradesco, que é a maior entidade privada brasileira na área de educação, tendo disponibilizado cursos técnicos para mais de 500.000 jovens em todo o país.
Concomitantemente às referências saudosas a Amador Aguiar, cumprimento pelo troféu Sancho Pança, o atual presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, que, com sua eficiência e capacidade, certamente alçará o Banco Bradesco  novamente à categoria de maior estabelecimento bancário nacional. Registro e agradeço, finalmente, a presença dos ilustres diretores do Bradesco, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, membro do Conselho de Administração; Milton Matsumoto, diretor executivo do Banco Bradesco; e Ivan Luiz Gontijo Júnior, diretor jurídico da Bradesco Seguros, além, é claro, de todos os outros convidados que prestigiaram mais uma edição do troféu Dom Quixote. Obrigado!”

Discurso em nome dos homenageados

Sergio Machado, presidente da Transpetro
“Nessa ocasião saúdo, em nome dos homenageados, a figura de Orpheu Salles que, como Dom Quixote, levou a revista “Justiça & Cidadania” a alcançar a posição atual.
Eu talvez seja o único não togado daqui, o único que vem da atividade política, e tenho uma satisfação muito grande em estar saudando o Dr. Orpheu nesse momento. Porque estamos vivendo um momento extremamente especial para o Brasil e para o mundo, inspirados pela figura de Dom Quixote. Esse herói teimoso, mas, sobretudo, um visionário que acreditava no futuro e que defendeu a seu tempo valores essenciais para o homem: direito, ética e cidadania.
À nossa geração foi legada uma oportunidade única. O ideograma chinês para “crise” é sinônimo de perigo e oportunidade. Hoje nós vivemos no mundo da crise, no mundo do perigo e no mundo da oportunidade. Perigo para aqueles que não fizeram o dever de casa e oportunidade para aqueles que fizeram. O Brasil vem fazendo seu dever de casa.
É a hora de nós perdermos a visão da crítica e buscarmos os visionários para que o Brasil não perca esta grande oportunidade. Porque o país que construiu a democracia, que fez as reformas institucionais e que é dotado de riquezas naturais de suma importância não é um moinho de vento. Um país que possui todos os tipos de energia, que tem 10% da água doce do mundo e que é a grande alternativa para a produção de alimentos no mundo — porque só nós e a África temos terras disponíveis — é a grande oportunidade da nossa geração.
Uma geração que precisa se unir em torno do futuro, porque o futuro depende de nós. É muito mais fácil criticar, visto que pra criticar é necessário apenas falar de coisas que já existem, coisas do passado. O futuro não vai esperar pela crítica. O futuro não vai esperar pelo passado e a oportunidade do Brasil é aqui e agora. Quem ousaria dizer que com a crise surgiriam oportunidades para os países emergentes? Quem falasse isso há um ano atrás seria considerado Quixotesco. Mas é exatamente isso que estamos vivendo. O mundo do G7 não prepondera. Hoje nós temos cada vez mais o mundo dos BRICs, o mundo dos emergentes, e por quê isso está acontecendo? Porque há uma mudança geral na riqueza do mundo. Hoje o G7 detém apenas 42% do PIB do mundo. A América Latina, a Índia e a China têm um PIB igual ao dos Estados Unidos, e essa nova correlação de forças, essa nova geopolítica, é que está diante de nós. E este é o caminho que nos cabe avançar. Deixando de lado as questões menores e pensando grande.
Para mim, que não sou bacharel e que não sou togado, é uma oportunidade muito grande falar com uma plateia tão seleta em um momento tão importante e tão difícil, em que as pessoas estão escolhendo o caminho mais fácil. E qual o caminho mais fácil? É criticar. Olhar o passado. Só que o passado vai fazer com que percamos uma chance e a história não perdoará a nossa omissão.
É uma imensa satisfação receber esse troféu e falo em nome de todos os homenageados. Falo com o coração, com confiança e com esperança nesse país no futuro. Nós vivemos a era da esperança; e ela tem duas filhas lindas: a indignação e a coragem. A indignação é não aceitar as coisas como estão. E a coragem é a força para mudá-las. Por isso estamos construindo um país com justiça social. Para podermos olhar o futuro com bastante esperança. Muito obrigado a todos!“