Artigos
A autonomia dos Tribunais de Contas e a Lei da Ficha Limpa
Jonas Lopes de Carvalho Junior
Nota do Editor O período de eleições municipais e o posicionamento da Justiça Eleitoral em julgamentos que envolvem candidaturas de ordenadores de despesa com contas reprovadas pelos Tribunais de Contas são, a meu ver, uma boa...I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
Da Redação, por Arcírio Gouvêa
Em uma cerimônia que reuniu mais de cem pessoas, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) divulgou no dia 3 deste mês os vencedores do I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O evento teve a...A cobrança de honorários advocatícios contratuais e a competência da Justiça do Trabalho
Luis Felipe Salomão, Wellington da Silva Medeiros
Introdução É de cursivo conhecimento que a competência da Justiça do Trabalho, hoje prevista no art. 114 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi atribuída pela E.C. n. 45/2004, nem sempre ostentou o mesmo alcance,...Orpheu Salles é agraciado com Colar de Comendador pelo TRT da 1ª Região
Da Redação, por Arcírio Gouvêa
O TRT da 1a Região realizou no dia 30 de novembro, na sede do Fórum Ministro Arnaldo Sussekind, Centro do Rio de Janeiro, a solenidade de entrega das Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1a...O dano ambiental e o desenvolvimento sustentável – Uma breve reflexão
18 de dezembro de 2012
Resumo: O ser humano, visando sempre o desenvolvimento tecnológico e científico, na maioria das vezes não tem encontrado o ponto de equilíbrio que deve existir entre a exploração dos recursos naturais e uma sobrevivência digna, de...