Roberto Rosas

Membro do Conselho Editorial / Professor Titular da UnB

Opinião e Editoriais

Moreira Alves: de corpo inteiro

3 de maio de 2024

Todas as homenagens a Moreira Alves são escassas, diante da expressão profissional e humana. Aqui poderia escrever um artigo jurídico em qualquer tema porque todos homenageiam Moreira Alves. Resolvi retratá-lo, porque o acompanhei desde...

Opinião e Editoriais

Um idealista quixotesco

3 de setembro de 2021

De longe via aquele senhor, baixo, magro, com idade, mas ágil, jovem. Conversava com os advogados, com os ministros, um dia um anúncio – Vai entregar o Troféu Dom Quixote a pessoas do mundo jurídico e da política, que mais ele tem?...

Vale ser voto vencido?

14 de julho de 2015

A personalidade do magistrado reflete-se invariavelmente na substância dos seus votos e sentenças. Mas destaca-se a opinião do juiz no externar suas convicções, por vezes, afirmando posições, vencido. Assim, o voto vencido nos...

Homenagem ao Superior Tribunal de Justiça

19 de maio de 2014

Neste aniversário da Revista Justiça & Cidadania, nada melhor que homenagear o tribunal da cidadania por seus relevantes esforços e trabalhos nos últimos 25 anos, no número de processos julgados, nas inúmeras teses aprovadas e no...

O Código Civil e a Constituição

19 de dezembro de 2012

A Constituição domina a legislação, como impressiona o cidadão, porque o respeito à Constituição assegura ao indivíduo a certeza de paradigmas jurídicos perpétuos, ou pelo menos fortes e de difícil alteração. O legislador...

Mediação e Arbitragem

Arbitragem – a presença do advogado

30 de abril de 2012

A arbitragem não teve sucesso no Brasil até o advento da Lei no 9.307, de 23/9/96, que a disciplinou. Nesses quinze anos, já pode ser vista como meio de solução de conflitos, ao lado da mediação. O Supremo Tribunal Federal colaborou...

Direito Público

Jurisprudência e respeito

18 de novembro de 2011

O aspecto central e dorsal do Anteprojeto do Código de Processo Civil (2010) elaborado sob a presidência do Ministro Luiz Fux está na preocupação em relação à segurança jurídica propiciadora ou reveladora das decisões judiciais,...

Direito Público

Jurisprudência e respeito

30 de setembro de 2011

O aspecto central e dorsal do Anteprojeto do Código de Processo Civil (2010) elaborado sob a presidência do Ministro Luiz Fux está na preocupação em relação à segurança jurídica propiciadora ou reveladora das decisões judiciais,...

A crise no Judiciário e a criação do STJ

31 de dezembro de 2009

A crise do Judiciário No dia 20 de maio de 2004, o Superior Tribunal de Justiça comemorou o 15º aniversário de sua instalação. Naquela ocasião, falamos em nome do Conselho Federal da OAB o texto a ser descrito. Após, refletiremos...

Direito Público

Da Súmula à Súmula Vinculante

31 de maio de 2009

Em 1963, há 45 anos, o Supremo Tribunal Federal julgava 3.500 processos; em 2007, centenas de milhares de processos. Naquela época, já pretendia o encontro de solução para o excesso de processos, na chamada crise do Supremo Tribunal...

Direitos Fundamentais e Relações privadas direito à moradia e bem de família

31 de dezembro de 2007

Discute-se, no presente, se o imóvel residencial do fiador pode ser bem de família impenhorável para pagamento da dívida do afiançado (art. 3º da Lei 8.009 e art. 6º da Emenda Constitucional n.º 26). Este tema é de alta...