Da Redação, por Giselle Souza
I SISAM debate políticas de segurança pública
31 de outubro de 2011
Autoridades nacionais e internacionais debateram os principais problemas relacionados à segurança pública no Amazonas e na região amazônica, especialmente nas regiões da fronteira brasileira, durante o I Seminário Internacional de...
Critérios jurídicos fixados pelo Banco Central na interpretação do art. 65 da Lei 12.249, de 2010_Entrevista com Isaac Sidney Menezes Ferreira, Procurador Geral do BCB
Em 11 de junho de 2010 foi editada a Lei 12.249, que concedeu descontos e outras condições especiais para o pagamento de débitos perante autarquias e fundações públicas federais, na linha dos planos do Refis, os quais abrangiam os...Em Foco: Lei que estabelece novas medidas cautelares ainda causa polêmica
30 de setembro de 2011
Há pouco mais de um mês em vigor, a Lei nº 12.403, que alterou o Código de Processo Penal brasileiro e criou tipos de medidas cautelares, ainda tem suscitado polêmica. Especialistas afirmam que a norma trouxe uma série de inovações...