Enrique Ricardo Lewandowski
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Titularidade das funções de interesse comum nas regiões metropolitanas e nos entes territoriais assemelhados
6 de fevereiro de 2015
1. Discussão do tema no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) pronunciou-se, em 6/3/2013, de forma definitiva, sobre um tormentoso tema, qual seja, a titularidade das funções de interesse comum nas regiões metropolitanas, aglomerações...
A lei da ficha limpa sob a visão de um jurista
31 de outubro de 2010
NOTA DO EDITOR É irrelevante que o julgamento da Lei da Ficha Limpa (RE no 630.147), esteja ainda pendente de um voto no Supremo Tribunal Federal. A publicação do resumo que fazemos, do voto do eminente ministro Ricardo Lewandowski,...
Discurso em homenagem ao ministro Carlos Mário Velloso proferido em 28/06/2007
31 de julho de 2007
Incumbiu-me a Excelentíssima Senhora Presidente Ellen Gracie a prestigiosa tarefa de falar em nome do Supremo Tribunal Federal na merecida homenagem que ora se presta ao eminente Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, a quem, para grande...