Marcio Fernandes
Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
Brexit: Por que o Reino Unido (UK) não saiu da União Europeia (UE), e o que vai acontecer agora?
10 de dezembro de 2019
Aos 23 de Junho de 2016, o Reino Unido realizou um plebiscito a respeito da sua permancência na União Europeia. Em apertada maioria, (51,89%) a decisão se deu em favor da saída. Brexit, a assim denominada saída do UK da UE, estava...
Brexit e Brasil: O que a saída do Reino Unido da União Europeia significa para o Brasil no comércio internacional?
10 de dezembro de 2018
Será realizado no ano que vem o Brexit, a chamada saída da Grã-Bretanha da União Europeia. Em março de 2017, após um referendo em que a população britânica votou para deixar o bloco, o governo do Reino Unido desencadeou o processo...
A soberania brasileira sob ameaça do mercado ilegal
25 de agosto de 2017
(I) Panorama mundial O mercado ilícito de mercadorias é uma ameaça global, na medida em que afeta diversos países em diferentes medidas, causando impactos negativos para a economia, a segurança, o bem-estar social, a saúde pública e...