Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Falar sobre a evolução jurídica dos direitos da mulher ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição Federal Brasileira é falar dos avanços históricos em favor da igualdade de gênero e da superação de discriminações odiosas. A expressão: “os direitos das mulheres são direitos humanos”, foi cunhada nos anos 90 é, portanto, muito recente, […]
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
O abate da aeronave civil da Malaysia Airlines por um míssil russo que matou 298 inocentes em julho de 2014, grandes eventos que foram e serão sediados no Brasil como a Copa do Mundo, o encontro dos Brics, da Unasul e as Olimpíadas em 2016, trouxeram à tona uma questão pouco cogitada: o tiro de […]
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
“De Bertha Lutz a Maria da Penha, árduas foram e permanecem sendo as batalhas pela igualação de gênero. As mulheres, hoje, exercem posições de destaque e de liderança devido ao seu esforço em aprimorar-se intelectualmente, à sua inteligência emocional e à sua atitude visionária, desprovida de preconceitos, uma vez que ela própria foi, e lamentavelmente […]
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
A Justiça Militar foi instituída em 1º de abril de 1808, por Alvará com força de lei, assinado pelo Príncipe-Regente D. João sob a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Consubstanciando 202 anos de história, a Justiça Militar da União foi integrada ao Poder Judiciário pela Carta Política de 1934. Como Justiça especializada, […]
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
A Justiça Militar da União, conforme narra a historiografia pátria, foi instituída em 1 de abril de 1808, por Alvará com força de lei, assinado pelo Príncipe-Regente D. João, com a denominação de Conselho Supremo Militar e de Justiça. Por volta de 1891, instituiu-se o Supremo Tribunal Militar, com as mesmas competências do extinto Conselho […]