Paulo Dias Moura Ribeiro

Membro do Conselho Editorial / Ministro do STJ

Direito Privado

Operadoras, contratação de planos de saúde e a restrição em órgão de proteção ao crédito

Paulo Dias Moura Ribeiro

3 de maio de 2024

Apresentação Será que uma empresa de saúde pode negar contrato a um consumidor negativado? Essa foi a indagação envelopada em um processo judicial que chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi instado a responder ao...

Mediação e Arbitragem

Mente aberta para a conciliação e a mediação

Paulo Dias Moura Ribeiro

6 de maio de 2019

Confira os melhores momentos da palestra do Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro no VIII Fonamec “Benfazeja é a abertura de mentes para que novos sistemas de solução de controvérsias sejam plantados em nossos corações...

Incorporação imobiliária

Paulo Dias Moura Ribeiro

20 de dezembro de 2017

Recente encontro acolhido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a incorporação imobiliária demonstrou o quanto o tema sempre impacta quer no construtor, quer no adquirente de unidade.

Recuperação judicial Homologação do plano de recuperação em assembleia geral

Paulo Dias Moura Ribeiro

14 de junho de 2016

1. Preâmbulo Honrou-me o Dr. Tiago Santos Salles, Diretor-Executivo da Editora J & C, com pedido para colaborar com a reconhecida Revista Justiça & Cidadania com um artigo jurídico para expor a posição adotada pelo Superior...

Direito Civil

Nome da pessoa natural

Paulo Dias Moura Ribeiro

20 de março de 2013

1. Introdução Muito se tem falado sobre os direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira gerações assegurados na Constituição Federal que visam adornar, cobrir as pessoas de garantias extrapatrimoniais que encontram fundamento...