Direito Tributário
A correção do FGTS e a dignidade do trabalhador
5 de julho de 2021
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 1960, pela Lei nº 5.107/1966, como parte das reformas de ajuste econômico após o ato institucional de 1964. Seu objetivo foi criar uma alternativa aos empregados...
Telecomunicações, calamidade pública e Direito Tributário
10 de maio de 2020
Se a década que passou ficou marcada pelo fenômeno da hiperconectividade humana, sintetizado pela difusão maciça de smartphones, redes sociais, aplicativos e uma economia cada vez mais digital e menos tangível, o decênio que se inicia...