Em discurso de posse, novo presidente da OAB Nacional convoca advogados e sociedade para combater os males que atingem o País.
Aos 23 de fevereiro, em Brasília (DF), o advogado gaúcho Cláudio Lamachia tomou posse formal da presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – ele assumiu o cargo a 1o de fevereiro para o mandato 2016-2018. A cerimônia também oficializou os demais diretores: o vice-presidente Luis Cláudio Chaves (MG), o secretário-geral Felipe Sarmento (AL), o secretário-geral adjunto Ibaneis Rocha (DF) e o tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira (RR). Na mesma data, tomaram posse os 81 conselheiros federais da Ordem em todo o País.
Em seu discurso durante o evento, Lamachia lembrou do compromisso de campanha, no sentido de ouvir a voz dos advogados e da sociedade brasileira. “Fui escolhido para representar um projeto, o que farei sob a inspiração de Deus e junto aos colegas de Diretoria, aos membros do Conselho Federal e das comissões nacionais, aos presidentes e conselhos das 27 Seccionais, às diretorias das 27 Caixas de Assistência e das 27 Escolas da Advocacia, assim como às diretorias e conselhos das 1.010 subseções da OAB espalhadas por todo o território nacional.”
A cerimônia também foi palco de comentários do novo presidente da OAB Nacional sobre o atual cenário político do País e a consequente crise econômica. “A economia do país derrete, e a única coisa que se vê são algumas autoridades tentando salvar seus próprios mandatos (…) Isso tem que mudar, pois apenas com a dignificação do exercício da atividade política é que alcançaremos a substantivação do ideal constitucional da dignidade da pessoa humana”, declarou em seu discurso.
Clamando por união e consenso da sociedade para fazer frente a esse momento pelo qual passa o País, Lamachia apontou como um dos principais problemas a falta de diálogo do governo, mas lembrou do papel que tem a OAB Nacional e toda a advocacia brasileira no sentido conscientizar os cidadãos brasileiros, por meio de suas campanhas, para evitar as escolhas equivocadas nas urnas e alertar para o “poder do voto”. Sobre a retração da economia, o novo presidente da OAB criticou a intenção de trazer de volta a Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira (CPMF), como solução para aumentar a arrecadação do governo federal.
Além de externar a preocupação da OAB quanto à instalação de um Processo Judicial Eletrônico (PJe) obrigatório quando ainda não existe toda a infraestrutura necessária, o advogado fez críticas contundentes aos atuais modelos político e eleitoral. “Deste absoluto desastre institucional hoje vivido pelo país, tiraremos as forças e as lições necessárias para construirmos uma sociedade fraterna, com justiça social, que seja um orgulho para toda a humanidade. (…) De que adianta termos um dos mais formidáveis catálogos de direitos e garantias fundamentais do planeta, com assento constitucional, se vivemos em um regime de rigorosa irresponsabilidade política? Se as autoridades responsáveis pela efetivação de tais direitos não responderem por seus atos, como avançaremos? Ou os cidadãos deste país continuarão a ter que eternamente mendigar por seus direitos diante das autoridades que, em realidade, são seus empregados?”, anunciou durante sua fala.
Vale lembrar – como foi mostrado na reportagem da capa da última edição da Revista Justiça & Cidadania – que a nova gestão tem como principais propostas de trabalho a valorização da advocacia e a defesa da sociedade. Para a classe que representa, a nova diretoria da OAB Nacional deverá atuar no combate a violação dos direitos e prerrogativas dos advogados; na luta por honorários dignos; a valorização do jovem advogado e da mulher advogada; na qualificação permanente dos profissionais; entre outras importantes bandeiras defendidas pela Ordem.