Opinião e Editoriais A sociedade e a magistratura Benedicto Abicair 31 de dezembro de 2010 Há anos, de forma galopante, vêm sendo destruídos os sistemas de educação, saúde e segurança públicas, indispensáveis para se ter um Estado organizado. Aliás, critérios envolvendo as carreiras de professores, médicos e...
Programa Justiça Plena dará celeridade a processos de repercussão social Da Redação, por Giselle Souza Julgar com mais celeridade os processos de repercussão social – esse é o objetivo do programa Justiça Plena, lançado em meados de novembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O...
Direito Penal Homicídio doloso no trânsito Damásio de Jesus O legislador, quando permite e disciplina a fabricação e a condução de veículos motorizados, tem conhecimento da possibilidade de ocorrência de eventos danosos. Impõe, por isso, deveres de conduta aos motoristas. Como determina o...
Novo municipalismo, gestão e planejamento municipal Ana Rita Nery Denomina-se “novo municipalismo” a compreensão da estrutura municipal tal qual inaugurada pela Constituição Federal de 1988, com os desígnios da eficiência administrativa (art. 37), do prestígio ao interesse local (art. 30, inciso...
Opinião e Editoriais Tiririca e Eça de Queirós Wanderley Rebello Filho O que poderia haver em comum entre Tiririca e Eça de Queirós? Pois é, nada! Um escrevia muito e o outro, dizem, sequer escreve. Um foi excelente escritor, e o outro ainda é excelente palhaço. Eça de Queirós dizia que “em cada...
As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos Da Redação, por Giselle Souza O livro As relações perigosas: Brasil-Estados Unidos[1], do historiador e professor Moniz Bandeira, cuja capa publicamos, constitui uma obra de profundidade sobre fatos e acontecimentos perfeitamente identificados, havidos no...
Opinião e Editoriais A minha, a sua, a nossa liberdade de expressão Ophir Cavalcante Se a mídia pode dizer o que pensa e uma Constituição lhe afiança que nada – lei alguma – poderá constituir embaraço ao exercício de informar, que tipo de ameaça os Conselhos Estaduais de Comunicação poderiam representar à...
Direito Público Alguns tópicos sobre o serviço público e seus concursos de seleção Wilian Douglas Introdução À guisa de contribuição ao debate, apresento alguns pontos que estão sendo discutidos. Cada tópico abaixo é fruto de décadas de experiência, que aqui resumi não obstante disponha de estudos mais alentados em cada uma...
Direito Público Ideias para uma reforma Antonio Oliveira Santos Na medida em que vão se aprofundando os estudos demográficos referentes às mudanças que estão ocorrendo na estrutura etária da população brasileira, torna-se mais evidente e premente a necessidade de se proceder a uma profunda...
Direito Público Desistencia recursal e seus efeitos Nelson Luiz Pinto I – Conceito As normas processuais civis são, em regra, imperativas e a fortiori indisponíveis pela vontade das partes, posto que o processo como instrumento da jurisdição tutela simultaneamente o interesse da parte e o interesse do...
Judicialização da saúde: pontos e contrapontos Milton Augusto Brito Nobre “Bom dia, eu quero cumprimentar os membros da mesa e o distinto auditório nas pessoas do senhor ministro Ary Pangengler, presidente do colendo Superior Tribunal de Justiça, dos meus companheiros na Comissão de Relacionamento...
Direito Público A simetria constitucional da magistratura com o Ministério Público Gabriel Wedy A independência e a imparcialidade dos juízes são elementos indispensáveis a um Estado Democrático de Direito. O monopólio da jurisdição somente se legitima se exercido, fundamentalmente, por magistrados independentes e imparciais....
Direito Público A Federação, os Tribunais e o CNJ Herbert Carneiro A criação de um Estado Federado gravita em torno do princípio da autonomia e da participação política dos entes que o compõem e pressupõe a consagração de certas regras constitucionais tendentes não somente à sua configuração,...
Entrevistas e Perfis “Vamos fazer da AMB uma trincheira de luta” Da Redação, por Giselle Souza Ao ser empossado, o novo presidente da AMB, Nelson Calandra, reabriu, simbolicamente, as portas da Associação aos magistrados de todas as instâncias e regiões do país. “Magistrados, entrem que a casa é sua”, disse ele, em um...
A ética e a moralidade pública. Onde estão? Orpheu Santos Salles Perdoem-me os leitores da Revista, na sua maioria operadores e defensores do Direito e da Justiça – personalidades com senso moral e escrúpulos –, pelo uso dos vocábulos pejorativos abaixo, a que sou forçado e justifico, revoltado...
Pelo meio ambiente Da Redação, por Giselle Souza O juiz titular da Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias do Tribunal de Justiça do Amazonas, Adalberto Carim, encontrou uma maneira especial e criativa de promover mudanças na cultura da sociedade e desestimular a prática de crimes...
