A revista Forbes a elegeu entre as mulheres mais influentes do país. A senhora pretende se candidatar ao governo do estado do rio?
Denise Frossard: Sim, claro. Não em razão da eleição da Forbes, motivo evidente de satisfação pessoal, mas porque acredito que eu possa dar alguma colaboração significativa para resolver o problema principal – nuclear – do Estado do Rio: a criminalidade, a violência. Mas, antes de se discutir a minha candidatura é preciso se discutir as oportunidades do Estado de recuperação econômica a partir da solução de seu principal problema. A minha candidatura não impedirá composições nem existirá para impedir o surgimento de outras que possam representar melhor uma chance de recuperação para o Rio. Afora isso, sem dúvida, será uma honra governar o meu Estado.
O que levou a srª. a abandonar a magistratura para entrar na política? Qual o seu grande desafio nesta jornada?
Denise Frossard: Não abandonei a magistratura, até porque abandoná-la será impossível. Mudei de trincheira. Vi que continuar no Judiciário para aplicar as leis que temos e tínhamos, tendo a oportunidade de mudar um pouco a qualidade das leis e do debate político, seria de todo improdutivo. O grande desafio será corresponder às expectativas que a população do meu Estado tem com relação à solução de seus principais problemas.
A corrupção tem aumentado, cada vez mais há denúncias de corrupção no governo, mas vemos que muitos não chegam a ser condenados ou presos. A justiça é feita apenas para um grupo social?
Denise Frossard: Os governos totalitários são o ambiente ideal para crescimento da corrupção e o Brasil vive há bem pouco tempo a sua primeira experiência de fato democrática. Estamos, portanto, vivendo um processo de reformulação de conceitos e de comportamentos. Com a consolidação da democracia virá a redução signficativa que queremos nos índices de corrupção. Por isso o Congresso – os Parlamentos Brasileiros – jogam um peso fundamental na repressão à corrupção, porque podem criar instrumentos que possam dar transparência maior aos processos administrativos e políticos de onde, tradicionalmente, emana a corrupção.
Porque o combate ao crime organizado é tão difícil no Brasil?
Denise Frossard: Não só no Brasil. É difícil e arriscado no mundo todo. Na Itália morreram juizes, como morreram aqui. É difícil, porque o crime organizado tem como principal ferramenta de trabalho, por definição, a captura do Estado Organizado, quer “comprando” funcionários públicos, pouco importa que Juízes, políticos ou delegados, quer “comprando” decisões judiciais, políticas e administrativas. Ora, se a repressão ao crime é competência privativa do Estado e se o Estado pode ser tomado pelo crime organizado, está evidenciado porque a repressão se torna mais difícil, complicada e arriscada. Os países conhecidos como países eminentemente corruptos estão mais acessíveis à prática da captura do Estado pelo crime organizado.
O que se tem feito para resolver a crise no sistema penitenciário?
Denise Frossard: Pouco se tem feito, porque os governos só percebem a crise no sistema penitenciário, quando há rebeliões e fugas espetaculares. No vácuo das crises os governos esquecem o sistema. Mas, alguma coisa já foi feita, embalada pelas crises como é o caso do Fundo Penitenciário Nacional, FUNPEN, criado em 1994, depois do massacre de presos ocorrido por ocasião de rebelião do Carandiru. Exclusivamente por conta do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (porque o governo do PT também neste setor nada inovou) tenho certeza, de que avançaremos um pouco mais na direção de resolver a crise.
Quais os limites e as vantagens de um projeto de segurança limitado à esfera municipal?
Denise Frossard: Vou inverter um pouco a questão. Desconheço a existência de projetos de segurança limitados à esfera municipal. O que existe são intenções e propostas de se dar também aos prefeitos responsabilidade no contexto de uma política ampla de segurança pública e isso é altamente vantajoso e pragmático. Como desenvolver uma política de segurança pública que desconheça a competência dos prefeitos? São eles os que operam sobre o ambiente onde se quer estabelecer os princípios básicos de segurança pública, um deles a garantia constitucional do ir e vir em paz, sem ser molestado ou agredido. Em resumo: uma política de segurança pública para ser eficiente precisa trabalhar sobre todos os cenários onde o crime atua. Isso nos leva para a seguinte posição: todos, o governo federal, os estaduais e os municipais, assim como a Justiça em todas as suas instâncias e a sociedade com todos os seus canais de representatividade, devem estar atuantes numa política que queira reduzir a criminalidade.
Agradeço pela entrevista, e finalizando gostaria que fizesse um comentário sobre o atual momento político no Brasil?
Denise Frossard: É um momento rico, ao contrário do que às vezes somos levados a acreditar pelo que vemos no noticiário. É rico, porque se vê que a sociedade está cada vez mais atenta e cada vez mais exigente do papel que o político desempenha. Veja as últimas eleições. Em outra época o uso explícito da máquina pública, as campanhas caríssimas e a exploração da fé teriam mais sucesso. Não foi assim, pelo menos, não nos grandes centros. Venceram aqueles aos quais a sociedade, de fato, creditou confiança. Venceram os que demonstram capacidade maior de atender as expectativas da sociedade.