O uso da inteligência artificial, o gabinete virtual do juiz, a necessária proteção dos dados dos processos digitais e outras inovações tecnológicas para a modernização do Poder Judiciário brasileiro são os temas do livro “O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o Processo Contemporâneo”, lançado pela editora Revista dos Tribunais.
A obra foi coordenada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, os ministros Luiz Fux e Humberto Martins, e pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz Federal Valter Shuenquener. Conta ainda, dentre outros, com artigos do ministro do STF Dias Toffoli e dos ministros do STJ Joel Ilan Parcionik e Luis Felipe Salomão – presidente do Conselho Editorial da Revista JC. A organização é dos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Chini, Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Porto.
Outro lançamento que aborda a interseção entre as inovações tecnológicas e a Justiça é o livro “Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital – O impacto das mídias sociais no mundo contemporâneo”, da advogada Luna van Brussel Barroso, especialista em Direito Público e Digital, lançado pela editora Fórum. No volume, com apresentação do Ministro do STF Luís Roberto Barroso e prefácio do professor da UERJ Gustavo Binenbojm, a autora propõe possibilidades de regulação para enfrentar as novas formas de censura e os comportamentos e conteúdos inaceitáveis nas redes sociais.
Manual de improbidade – Uma nova lei exige um novo estudo. Com esse espírito, Felipe Fernandes, José Roberto Mello Porto e Rodolfo Pena escreveram e lançaram pela editora Casa do Direito o seu “Manual de improbidade administrativa”, que comenta em detalhes os dispositivos da Lei nº 14.230, sancionada em outubro do ano passado.
“É chamada de ‘nova lei da improbidade’ com propriedade, porque basicamente alterou toda a lógica da improbidade e superou vários entendimentos do STJ, numa clara reação legislativa. A ideia inicial era fazer um livro sobre a transição, mas virou um manual completo, que aborda todo o funcionamento da investigação, o processo de conhecimento e os atos que configuram ou não a improbidade. É um livro essencialmente direto, mas que traz também o aspecto comparativo, inclusive com uma tabela para mostrar as principais diferenças entre a lei antiga (Lei nº 8.429/1992) e a nova”, comenta o Defensor Público José Roberto Mello Porto.
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Minhas sugestões de leitura jurídica
Por Ana Tereza Basilio
Vice-presidente da OAB-RJ
Trago duas dicas de leitura para advogados e estudantes de Direito. Em primeiro lugar, recomendo o maravilhoso livro “Acesso à ordem jurídica justa: Processo coletivos e outros estudos”, do professor Kazuo Watanabe, que é um grande mestre e jurista, uma pessoa fantástica, com quem tive a honra de trabalhar. Outra obra que quero indicar é curiosa, mas importante: “Vocabulário jurídico”, de Plácido e Silva. É um livro clássico de vocabulário, um dicionário, mas é muito importante tê-la por perto quando peticionamos, para tirar dúvidas e usar as palavras técnicas certas. A escrita é a nossa ferramenta de trabalho, então é muito importante aprimorá-la. Sempre consulto esse manual”.