Aneel
“Dever de revelação” do árbitro e seus impedimentos
Francisco Cláudio de Almeida Santos
4 de fevereiro de 2022
“…Não houvesse o duty of disclosure, a arbitragem estaria fadada ao insucesso. Ao fracasso. Ela não sobreviveria; sequer existiria”, Pedro Batista Martins Muito se tem lido ou ouvido críticas às iniciativas de advogados e a...
O compromisso de ajustamento de conduta dos royalties de Belo Monte no Município de Altamira
20 de julho de 2021
Após décadas de intensas controvérsias, idas e vindas de projetos, debates, audiências públicas e embates de toda sorte, em maio de 2016 a primeira turbina da usina hidrelétrica de Belo Monte entrou em funcionamento, gerando para os...