A Defensoria Pública na defesa dos direitos dos povos indígenas| Editora JC

9 de abril de 2024

Quando tomei posse como Defensora Pública do Acre, em 2014, não ouvia a palavra “indígena” na minha instituição. Quase dez anos depois, continuo em minha primeira lotação, numa cidade localizada no Vale do Rio Juruá, chamada...

Opinião e Editoriais

O papel das mulheres nos espaços de poder da Defensoria Pública

Rivana Barreto Ricarte

12 de março de 2024

Anadep

Mais de 60 anos depois de Habermas escrever “Mudança Estrutural da Esfera Pública (MEEP)” não se podedeixar de ficar impressionado com a cegueira da obra para as dimensões de gênero da esfera pública. A exclusão das mulheres da...

Direito Público

“A Justiça Eleitoral garantiu a vontade popular”

Da Redação

2 de fevereiro de 2023

Entrevista com o presidente do Colégio de Presidentes dos TREs, Desembargador Roberto Maynard Frank A nova mesa diretora do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tomou posse em 13 de janeiro, durante a 79a...

Entrevistas e Perfis

A defesa da democracia é o ponto de partida e de chegada

Da Redação

Anadep

Entrevista com a Presidente reeleita da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Rivana Ricarte Encabeçada pela Defensora Pública do Acre Rivana Ricarte, a chapa única “Confiança e trabalho coletivo para...

Opinião e Editoriais

Lançada a campanha “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”

1 de junho de 2022

Anadep

A Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram, no dia 5 de maio, no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha...

Direito Público

Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos

Giovanna Burgos, Karyne Graziane

21 de dezembro de 2021

Anadep

Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...

Direito Público

Em defesa da capacidade jurídica da pessoa com deficiência

Renata Flores Tibyriçá

16 de setembro de 2021

Anadep

As alterações realizadas pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – no rol das incapacidades jurídicas causou grandes divergências entre civilistas,...

Direito Público

O processo de expansão do Estado defensor

Rivana Barreto Ricarte

30 de agosto de 2021

Anadep

Um direito das pessoas em situações de vulnerabilidades e uma economia para o Estado A Constituição Federal reconheceu expressamente a importância do direito de acesso à Justiça integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência...

Direito Público

Direitos Humanos e Defensoria Pública

Antonio Maffezoli

4 de dezembro de 2020

Anadep

No dia 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em uma alusão ao dia em que foi publicada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. Logo após o fim da II Guerra Mundial e após a criação da...

Direito Público

Defensoria Pública ressignificada

Patrícia Kettermann

10 de maio de 2020

Anadep

A direção do processo de evolução institucional antes e após a pandemia Mais do que as outras instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública, sua caçula, vive um processo de ressignificação desde a sua criação em...

Opinião e Editoriais

Defesa dos Direitos Humanos das mulheres

Rivana Barreto Ricarte

7 de março de 2020

Anadep

Instrumento constitucional de promoção e defesa dos Direitos Humanos das mulheres e espaço político institucional feminino A relação entre os sexos foi marcada, desde a antiguidade, pelo domínio e coerção do homem, por um lado, e...

Direito Público

Defensoria para todos(as)?

Giovanna Burgos

6 de agosto de 2019

Anadep

Há aproximadamente cinco anos era promulgada a Emenda Constitucional (EC) nº 80, de 4 de junho de 2014, que trouxe um dos mais importantes mandamentos constitucionais referentes à Defensoria Pública. Enquanto projeto normativo a ser...