Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas| Editora JC

Direito Ambiental

Direito Público

Seminário de Verão da Universidade de Coimbra debate as mudanças climáticas

5 de agosto de 2024

Fomentar o debate sobre o impacto jurídico e ambiental das mudanças climáticas e promover soluções para um futuro mais sustentável. Esse foi o foco da 29a edição do Seminário de Verão de Coimbra realizado em julho na Faculdade de...

Opinião e Editoriais

A promoção do acesso à Justiça: aspecto fundamental para o pleno exercício da cidadania ambiental

Benedito Gonçalves, Camile Sabino

3 de maio de 2024

Justiça Ambiental O acesso à justiça desempenha papel crucial na redução das desigualdades sociais. Seu conceito está em constante expansão. Além do mero acesso ao sistema judiciário para resolver disputas legais, ele também...

Direito Público

Varas federais ambientais

6 de agosto de 2019

Uma contribuição à preservação do Meio Ambiente A importância da preservação ambiental tem aumentado significativamente com o passar dos anos. Por esse motivo, desde 2005, as matérias ambientais têm um espaço reservado na...

Opinião e Editoriais

“Vamos soprar a brasa”

Tiago Santos Salles

2 de junho de 2019

“A fé, o amor e o patriotismo, para continuarem vivos e atuantes, têm e devem ser cuidados como a brasa, que mais se acende e ilumina quanto mais se sopra. (…) O ditado ‘soprar a brasa’ vem muito a propósito do que ocorre...

Direito Público

“Não há inadequação entre proteção ambiental e desenvolvimento”

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, participou no início de maio em Lisboa, Portugal, do Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental. Convidado a palestrar sobre o tema “Meio ambiente como direito...

Direito Público

O Caso Samarco e a potabilidade da água do Rio Doce

Mônica Lúcia do Nascimento Frias

6 de maio de 2019

A Terra tem 71% da sua superfície coberta por água em estado líquido, sendo que 97% dela estão nos oceanos. Os 3% de água doce localizam-se nos rios, nas geleiras e águas subterrâneas, sendo que do total de água doce existente, 90%...

Opinião e Editoriais

Novos desafios só revigoram a advocacia

Renato José Cury

8 de abril de 2019

Especialistas afirmam que a busca pelo curso de Direito continua em alta. Segundo eles, alguns motivos levam milhares de jovens a optar pela carreira jurídica, entre os quais: a grande oferta de cursos; a espetacularização de casos como...