História da Justiça
A origem das desigualdades sociais, o golpe militar de 64, a guerrilha comunista, a criminalidade organizada no Brasil e as ações dos delinquentes infanto-juvenis, no século XXI
14 de novembro de 2014
O artigo, longe de se esgotar em si, aborda,de forma sintetizada: descobrimento do Brasil, colonização, vinda da família Real Portuguesa, escravidão [indígena e negra], abolição da escravatura [negra], das senzalas para os cortiços...
Tempo, ironia e linguagem forense
Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo
21 de julho de 2014
Confesso meu aborrecimento com os tais embargos. Não pelo resultado. Vivo desde cedo as divergências dos tribunais, recordando tio Dario a esbravejar contra os votos desfavoráveis. Para meus alunos, achei um bordão: “Terra boa de...
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso inicia sua trilha decenal rumo ao sesquicentenário
Neste 1o de maio, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso completa seus 140 anos de instalado, após ter sido criado pelo Decreto n. 2342, de 6 de agosto de 1873, sob a égide do Brasil Império. Naquela oportunidade, chamado de...Judiciário e América Latina – feridas democráticas¹
Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Passados anos e anos de regimes autoritários e sangrentos, com a perda de inúmeras vidas de diversos militantes políticos, estudantes, professores, jovens, juízes etc., a América Latina esperava, ansiosa, pela vinda de novos ares...O constitucionalismo moderno e a sua influência sobre a economia
19 de maio de 2014
Embora Kant não tenha sido jurista, nem economista, nem político, mas apenas filósofo, algumas considerações que trago à reflexão dos leitores de Justiça & Cidadania, nos seus 15 anos de magnífica atuação editorial na área...
A atividade jurisdicional tomada a partir da visão de Hans Kelsen e John Rawls
8 de maio de 2013
Em artigo recente, fizemos uma pequena digressão entre os pensamentos filosóficos de Hans Kelsen, o memorável Mestre de Viena e de John Rawls e o seu Direito Social, estabelecido originalmente em sua obra “A Teoria da Justiça”, em...
Inconfidente Cláudio Manoel da Costa: primeiro advogado assassinado em Minas
30 de setembro de 2011
Concluímos, no mês de julho, as celebrações do tricentenário de instalação das três primeiras vilas mineiras, evento de grande relevância para a história jurídica brasileira. Na mais antiga delas, hoje cidade de Mariana, nasceu o...