Lei Complementar nº 80/1994
A Defensoria Pública enquanto agente eliminador de barreiras para a plena inclusão social de pessoas autistas
Flávia Albaine Farias da Costa
7 de abril de 2022
Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data tem por objetivo difundir informações sobre o autismo, assim como reduzir o preconceito em torno do tema. As pessoas autistas são consideradas pessoas com...
Comunicação associativa como estratégia de educação em direitos
Giovanna Burgos, Karyne Graziane
21 de dezembro de 2021
Desde 2008, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), em parceria com as associações locais e Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, tem aproveitado o Dia Nacional da Defensoria Pública –...
Anotações sobre Sistema de Justiça, efetividade da Jurisdição Civil, Defensoria Pública e o tempo do processo judicial
5 de novembro de 2020
O atual Sistema de Justiça, sabe-se, enfrenta gargalos gigantescos: litigância multitudinária, tratamento procedimental inadequado do litígio, sobreposição de atuações institucionais. O resultado é a entrega morosa do serviço...