Cem dias de desafios e conquistas| Editora JC

Lei de Abuso de Autoridade

Opinião e Editoriais

Cem dias de desafios e conquistas

1 de junho de 2022

Há pouco mais de 100 dias, assumi o honroso posto de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma das mais prestigiadas entidades civis do País, representativa de 1,3 milhão de profissionais e palco de lutas históricas em prol...

Direito Público

As prerrogativas da advocacia trabalhadora

José Alberto Simonetti

3 de maio de 2022

Advogadas e advogados, como integrantes de quaisquer outras categorias, têm direitos e deveres inerentes ao exercício profissional – prerrogativas que, no caso da advocacia, existem, primordialmente, para assegurar que os representados...

Direito Público

Mais do que nunca, é preciso defender a magistratura e esclarecer a verdade

Eduardo André de Brito Fernandes

10 de maio de 2020

Por muito tempo se construiu e disseminou a narrativa de que os juízes federais têm privilégios muito acima de suas responsabilidades. O sofisma dessa retórica causou perante a sociedade, ávida por responsáveis pelas crises que o...

Direito Público

O ponto nevrálgico da nova Lei de Abuso de Autoridade

10 de dezembro de 2019

A recém promulgada Lei no 13.869/2019, entre outras coisas, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, revogando a Lei no 4.898/1965. A antiga lei foi sancionada por Humberto de Alencar Castello Branco, pouco tempo após o Golpe...