Manaus
Competência da Justiça do Trabalho para liberação do FGTS
9 de novembro de 2021
Restou sedimentada, desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, a competência da Justiça do Trabalho, tanto em procedimentos de jurisdição voluntária, quanto na contenciosa, para a liberação dos depósitos do Fundo de Garantia por...
“Façamos uma magistratura cada vez mais inclusiva”
4 de dezembro de 2020
Entrevista com o Ministro do STJ Og Fernandes, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados O Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes é um dos magistrados brasileiros em atividade com maior...
Empoderamento feminino
Ana Teresa Silva de Freitas, Ivana Farina Navarrete Pena
7 de março de 2020
Diálogos Brasil e União Europeia no Sistema de Justiça A partir do inédito contexto histórico, entre 2017 a 2019, em que mulheres ocuparam simultaneamente cargos de liderança no Sistema de Justiça brasileiro, a desigualdade de...