Previdência Social
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 410 Anos Fazendo História”
9 de abril de 2019
Mais antigo das Américas Aos 410 anos, TJBA está mais moderno do que nunca O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto e o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, seguram o livro comemorativo aos 410 anos do Tribunal,...
A solidariedade social e a contributividade como sustentáculos do regime geral de previdência social
Laísa Samara Aguiar Silva, Larissa Severo Freires
28 de abril de 2015
Resumo O sistema previdenciário é alicerçado pelos princípios constitucionais da solidariedade e da contributividade. O primeiro trata-se de um mecanismo utilizado pelo legislador constituinte para diminuir a desigualdade social, onde...